CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........, C.P.F. nº ........, residente e domiciliado na Rua ........, nº ........, bairro ........, Cep ........, Cidade ........, no Estado ........
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ........, na Rua ........, nº ........, bairro ........, Cep ........, no Estado ........, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ........, neste ato representada por (nome) ........, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........, C.P.F. nº .....
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviço de Recreação Infantil, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de pagamento descritas no presente.
1. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de recreação infantil, incluindo brincadeiras, teatro de fantoches, pintura facial, som e danças.
2. A festa será realizada no dia ........ às ........ horas, no endereço .........
3. A recreação terá início às ........ horas, encerrando-se às ........ horas.
4. O tempo previsto para início e término do serviço deverá ser respeitado e em caso de atraso no início por parte do CONTRATANTE, a CONTRATADA se reserva o direito de encerrar as atividades no horário previsto.
5. Se o CONTRATANTE desejar ampliar o horário da recreação, deverá ser em comum acordo com a CONTRATADA, e caso haja acordo, será cobrada taxa extra, á razão de R$ ..... por hora ou fração de hora.
6. A quantidade de crianças será de aproximadamente ........, devendo este número ser comunicado à CONTRATADA com ........ dias de antecedência.
7. O aniversariante chama-se ........, o tema da festa é ........, os pais do aniversariante possuem restrição a músicas do gênero .........
8. O CONTRATANTE compromete-se a manter à disposição da CONTRATADA todos os meios necessários para execução dos serviços, ou seja, energia elétrica, iluminação e local adequado para a realização das atividades.
9. Se o evento for realizado em condomínio ou prédio, o CONTRATANTE deverá avisar com antecedência aos seguranças e à portaria a chegada dos funcionários da CONTRATADA, facilitando a entrada com veículo nas dependências, para carga e descarga de material.
10. O CONTRATANTE deverá avisar com antecedência de no mínimo ........ dias em caso de alteração da data e horário da festa para que seja acordado nova data e horário, disponível com a agenda da CONTRATADA, desde que haja disponibilidade na mesma.
11. A CONTRATADA deverá executar todas as atividades propostas, devendo, caso contrário, ressarcir ao CONTRATANTE o valor equivalente ao tempo previsto em cada atividade não executada, salvo em caso de pedido expresso do CONTRATANTE pela supressão de qualquer atividade.
12. Se houver atraso por parte da CONTRATADA, esta deverá compensar ao final da recreação.
13. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ ........ (...... reais), devendo ser pago no ato da assinatura do contrato um valor de R$ ........ (...... reais) estipulado entre as partes.
14. Se a desistência for por parte do CONTRATANTE haverá a devolução de 10% (dez por cento) do sinal dado, sendo o remanescente considerado direito de indenização á CONTRATADA.
15. Se a desistência for por parte da CONTRATADA, esta deverá ressarcir em dobro o valor do sinal dado pelo CONTRATANTE, salvo se ocorrer o previsto na Cláusula 10ª, cabendo, nesse caso, a aplicação da cláusula 14a.
16. Fica compactuado entre os contratantes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADA e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.
17. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.
18. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de .........
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
Assinaturas dos Contratantes:
Nome, RG e assinaturas das 2 Testemunhas:
