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Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Perícia Contábil 

Contrato particular que entre si celebram .............................................................................., CNPJ ........................, situada na ..............................................................................................., (cidade/estado), neste ato representada pelo sócio ..........................................., CPF nº .................................., Cart. Identidade nº ..................................... (órgão expedidor), doravante denominado, CONTRATANTE; e do outro lado, ...................................................................., Contador e Perito Judicial, CRC/.... nº ...................................... , estabelecido na ..................................................................., (cidade/estado); doravante denominado, simplesmente, PERITO ASSISTENTE na forma e condições a seguir especificadas: 

DO OBJETO 

1. PERITO ASSISTENTE, já qualificado previamente, acompanhará aos serviços do PERITO JUDICIAL no processo nº ................................., movido pela CONTRATANTE contra .............................................................................................., em Ação de ............................................, ora em tramitação na ........................................................................................... 

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 

2. O PERITO ASSISTENTE se obriga a examinar o LAUDO PERICIAL CONTÁBIL da lavra do Sr. Perito Judicial e emitir PARECER PERICIAL CONTÁBIL sobre o mesmo, bem como estar presente em todas as instâncias no âmbito do Tribunal ............................................................, quando assim o requerer. 

3. Tratando-se de quesitos suplementares àqueles formulados pelas partes na preliminar, novos valores serão ajustados, observando-se o princípio basilar da responsabilidade profissional e da justa remuneração pelos serviços prestados. 

4. O PERITO ASSISTENTE se obriga a protocolar no Cartório da Vara ......................................................................, seu PARECER PERICIAL CONTÁBIL no prazo previsto no Código de Processo Civil. 

5. O PERITO ASSISTENTE não assume nenhuma responsabilidade por eventual sucumbência do CONTRATANTE, em razão das manifestações sobre o Laudo Pericial Contábil do perito oficial, o que poderá ocorrer de forma parcial ou de total concordância. 

6. O CONTRATANTE obriga-se a fornecer as informações documentos e a assistência necessária para o bom desempenho dos serviços. 

7. O CONTRATANTE compromete-se a pagar em dia o valor dos honorários fixados. 

DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, FORMA DE PAGAMENTO, PRAZO E RESCISÃO DO CONTRATO 

8. O CONTRATANTE pagará ao PERITO ASSISTENTE o valor de R$ ........................(......... reais), pelo cumprimento do objeto deste contrato. 

9. O CONTRATANTE obriga-se a efetuar o pagamento do valor ajustado em .........................parcelas fixas de R$ .............(.......reais) cada uma, vencendo-se a primeira na data da assinatura do presente contrato e as demais a cada 30 dias. 

10. Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e extinguir-se-á com o cumprimento do objeto e o pagamento do valor avençado. 

11. A falta de pagamento de qualquer parcela de honorários faculta ao PERITO ASSISTENTE suspender, imediatamente, a execução dos serviços ora pactuados, bem como considerar rescindido o presente, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. 

12. Considerar-se-á rescindindo o presente contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, caso qualquer das partes CONTRATANTES venha infringir cláusula ora convencionada. 

DO FORO 

13. As partes elegem o foro da cidade de ................................................., para dirimir as questões oriundas da interpretação e da execução do presente contrato, renunciando-se aos demais. 

Local e data:

 

__________________________                       ____________________________

            CONTRATANTE                           PERITO ASSISTENTE - CONTRATADO

 

 

__________________________                      ____________________________

TESTEMUNHA 1                                            TESTEMUNHA 2

Nome:                                                              Nome:

RG:                                                                   RG:


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