CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em ............., na Rua ............., nº ............., bairro ............., no Estado ............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., neste ato representada pelo seu administrador ............., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ....
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ............., na Rua ............., nº ............., bairro ............., no Estado ............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., ............., neste ato representada pelo seu administrador ............., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado ..............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Musicais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços musicais, que incluem as atividades ............. (descrever as atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, no evento a ser realizado no dia .............
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
2. A CONTRATANTE deixará uma mesa, durante o evento, à disposição da CONTRATADA para que os seus representantes a utilizem.
3. Assume a CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento, responsabilizando-se por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização do mesmo.
DO PAGAMENTO
4. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ ............. (...... reais) em razão da prestação dos serviços de sonorização. Este pagamento será realizado em ............. parcelas, sendo que a primeira será quitada no momento da assinatura deste contrato. As seguintes terão vencimento no dia ............. de cada mês.
DAS DESPESAS
5. As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas pela empresa CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direitos autorais e quaisquer exigências burocráticas de entidades públicas.
DO EVENTO
6. O evento se realizará à Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado ............., no período das ........ horas ás ............. horas do dia ............., devendo a CONTRATADA comparecer ao local com ............. horas de antecedência, para a execução das atividades previstas neste instrumento.
DOS EQUIPAMENTOS
7. A CONTRATADA fornecerá todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos .............; são elas: ............. (descrever as condições necessárias para o funcionamento dos equipamentos).
DAS CONDIÇÕES
8. É necessário que a CONTRATANTE coloque uma chave trifásica de ............. amperes, a uma distância de ............. metros do palco.
9. O palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica da CONTRATADA inicie seus trabalhos às ............. horas do dia ..............
DA RESCISÃO
10. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
11. Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
12. A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$ ............. (...... reaus).
DO FORO
13. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .............
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1.
2.
Nota:. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.
