CONTRATO DE SERVIÇOS DE LOCALIZAÇÃO REMOTA
Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE, (razão social da empresa contratante) .........., com sede em ........../(UF), Rua ....................., nº ....., inscrita no CNPJ sob nº .........., neste ato representada por ......... (nome e CPF/RG), e de outro lado, como CONTRATADA, (razão social da empresa de localização remota) .........., com sede na cidade de ..................../(UF), à Rua ......................., nº ....., inscrita no CNPJ sob nº .........., neste ato representada por ...... (nome e CPF/RG), têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE serviços de localização remota de seus veículos, via satélite, da seguinte forma: ininterruptamente, de segunda a domingos, 7 dias por semanas, 24 horas por dia.
1.1 Para o cumprimento do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a colocar em cada veículo cujo serviço é contratado, à disposição exclusiva da CONTRATANTE, um equipamento móvel rastreador, que será objeto de contrato de comodato, efetuado á parte, conforme a instalação dos mesmos em cada veículo.
1.2 O número de veículos poderá variar, a critério da CONTRATANTE, de acordo com suas necessidades, obrigando-se a CONTRATADA a aumentá-lo ou reduzi-lo nos prazo máximo de ....... horas após cada solicitação da CONTRATANTE, salvo se houver indisponibilidade, na fábrica ou nos distribuidores, do equipamento rastreador respectivo.
2. A CONTRATADA obriga-se, ainda, a fornecer pessoal devidamente treinado e credenciado, para instalação e manutenção dos aparelhos rastreadores, além da execução propriamente dita dos serviços de monitoramento.
3. Em remuneração pelos serviços prestados, a CONTRATADA receberá a quantia de R$ ............ (................) mensais, por veículo rastreado, além de R$ ............ por instalação de cada aparelho rastreador, em forma de parcela única, a título de taxa de adesão.
3.1 - Os preços estipulados acima serão reajustados anualmente pelo .............. (índice de reajuste. Exemplo: IGP-M).
3.2 - Os preços ajustados abrangem o pagamento de todas as prestações a cargo da CONTRATADA, relacionadas na cláusula anterior, bem como: a execução propriamente dita dos serviços contratados; os encargos sociais, trabalhistas e previdenciários incidentes ou que venham a incidir sobre este contrato ou sobre a prestação de serviços dele objeto; os encargos fiscais e tributários decorrentes do ora contratado e todas e quaisquer outras despesas, diretas ou indiretas, necessárias para que a CONTRATADA possa dar exato cumprimento ao presente contrato.
3.3 - A primeira mensalidade dos serviços de rastreamento prestados pela CONTRATADA será cobrada proporcionalmente ao número de dias do mês, quando a instalação do aparelho rastreador se der em dia posterior ao 1o (primeiro) dia do mês.
3.4 - Os pagamentos serão efetuados no dia ..... do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, desde que as respectivas faturas tenham sido emitidas consoante as disposições legais pertinentes e apresentadas pela CONTRATADA no dia ....... de cada mês.
4. O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo pelas partes, sem qualquer ônus, mediante prévio aviso com ..... dias de antecedência.
5. A CONTRATADA fica impedida de executar qualquer alteração, supressão ou acréscimo dos serviços previstos no presente contrato, sem que a CONTRATANTE previamente autorize por escrito, sob a forma de aditivo a este ou na forma de novo contrato. Fica igualmente vedado ao CONTRATADO a cessão ou transferência a terceiros, total ou parcialmente, das obrigações ora assumidas.
6. A CONTRATADA responsabilizar-se-á pela instalação e funcionamento dos aparelhos remotos. Entretanto, a manutenção excepcional será de responsabilidade da CONTRATANTE, entendendo-se como tal aquela necessária em virtude de utilização do aparelho rastreador em desconformidade com o manual técnico do fabricante, ou sua exposição á agentes químicos ou físicos, quedas, raios, incêndios, ou explosões, mesmo quando decorrentes de evento acidental ou fortuito.
7. Tendo em vista que a CONTRATADA utiliza-se de sistema de comunicações via satélite de terceiros, para a execução dos serviços de rastreamento remoto, poderão ocorrer situações em que o serviço não esteja disponível, por circunstâncias alheias á vontade da CONTRATADA, sendo que, nesta hipótese, não caberá qualquer redução proporcional da mensalidade, salvo se a interrupção do rastreamento exceder a ....... horas.
8. Fica eleito o foro da Comarca em .......... para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em ......... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
__________________________ __________________________
CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1ª) Ass. __________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. __________________________
Nome:
RG:
