CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em ........., na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., no Estado ........., inscrita no CNPJ sob o n° ........., e no cadastro estadual sob o nº ........., neste ato representado pelo seu diretor ........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........., CPF n° ........., residente e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., Cidade ........., no Estado..........
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ........., na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., no Estado ........., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ........., e no Cadastro Estadual sob o nº ........., neste ato representada pelo seu diretor ........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº ........., residente e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., Cidade ........., no Estado .........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, aos funcionários ou designados do CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma ..........
DAS AULAS
2. As aulas serão ministradas nos dias ......... (Dias da semana), iniciando-se às ......... horas, e terminando às ......... horas, no endereço: ..............., totalizando a carga horária semanal de ......... horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.
DA FREQÜÊNCIA
3. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, os alunos não deverão se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.
DO PAGAMENTO
4. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ ......... (....... reais), dividido em ......... parcelas de R$ ......... (..... reais), a serem pagas até o dia ......... de cada mês.
DA RESCISÃO
5. O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de ......... dias, devendo estar todas as parcelas até este momento pagas.
6. O presente instrumento também será rescindido caso a CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após ......... dias do vencimento, independentemente de aviso ou interpelação judicial ou extra-judicial.
DO PRAZO
7. O presente contrato terá prazo de ..... meses, iniciando-se no dia ........., e terminado no dia ..........
CONDIÇÕES GERAIS
8. Ao final deste contrato, os alunos da CONTRATANTE receberão um certificado de conclusão do curso.
9. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de material didático utilizado no curso.
DO FORO
10. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .........;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data: ...........
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME E RGNOME E RG