CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado .............;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ............., na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado ............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., e no Cadastro Estadual sob o nº ............., neste ato representada pelo seu diretor ............., (nome completo, qualificação e RG).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1) O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços educacionais, a serem realizados na Escola ............., localizada na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado ............., para o ano letivo de ............., em favor de ............. (Nome do Aluno), representado neste instrumento pelo CONTRATANTE.
DA OBRIGAÇÂO DA CONTRATADA
2) É obrigatório à CONTRATADA fornecer, gratuitamente, ao aluno, certificados de assiduidade e conclusão, e o material para a realização de provas.
DOS DESCONTOS
3) A CONTRATADA poderá, por iniciativa própria, fornecer ao aluno representado pelo CONTRATANTE, descontos na mensalidade, que poderão ser retirados a partir de critérios pré-estabelecidos.
DO PAGAMENTO
4) Em virtude da prestação dos serviços educacionais, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ ............. (..... reais).
5) O pagamento das mensalidades escolares deverá ser realizado na sede da escola, localizada na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cidade ............., no Estado ............., até o dia ............. de cada mês.
DO INADIMPLEMENTO
6) Caso o CONTRATANTE não pague a mensalidade dentro do prazo estabelecido, arcará com uma multa de 2% do valor da parcela, mais juros de 1% ao mês.
DA RESCISÃO
7) O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, sem necessidade de aviso prévio, devendo todas as parcelas estarem pagas até o dia da rescisão.
8) A CONTRATADA poderá rescindir o contrato, após deliberação interna, por indisciplina do aluno representado neste contrato, e por inadimplência do CONTRATANTE, o qual será previamente avisado do débito e da possível rescisão.
9) Em ocorrendo a rescisão, o aluno só poderá ser desligado da instituição de ensino após o término do ano letivo, obrigando-se o colégio a fornecer toda a documentação a que o estudante necessite para efetuar a transferência de escola.
DO PRAZO
10) O presente contrato terá duração de ............., iniciando-se no dia ............., e terminando no dia ..............
CONDIÇÕES GERAIS
11) A validade deste instrumento está condicionada à realização da matrícula do aluno.
12) A não freqüência do aluno nas aulas não influi na obrigatoriedade do pagamento das mensalidades.
13) A CONTRATADA não se obriga a fornecer qualquer tipo de material didático, que serão de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.
DO FORO
14) Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ..............
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
__________________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass. _________________________
Nome: Nome:
RG RG:
