CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado .... (razão social) ................, com sede na cidade de .........., Estado de ........., à Rua ......................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............ (nome), doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, ............... (razão social) com sede à Rua .........................., n° ....., na cidade de ..........., Estado de .........., CNPJ ................., neste ato representada por ....................................., de ora em diante denominada CONTRATADA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A CONTRATADA compromete-se a fornecer todos os serviços de atendimento aos convidados da CONTRATANTE, especialmente os de garçom e barman, nesta cidade, à Av. ..................., n° ......, desincumbindo com zelo tais atividades, e na qualidade desejável.
1.1 Esses serviços serão prestados (diariamente, de segunda-feira a domingo, a partir das ....... horas/ou: no evento ......... a realizar-se no dia ........, no local ......................).
1.2 Compreendem a execução do serviço o fornecimento de alimentação, constante de cardápio pré-programado entre as partes, a ser definido antecipadamente, constando de ...... (descrever a forma geral do cardápio: arroz, feijão, 3 opções de carne, 4 saladas, sobremesa, café, etc.).
2. Os serviços ora contratados deverão ser executados por funcionários devidamente habilitados da CONTRATADA, que tem a exclusiva responsabilidade pela sua contratação e demissão, pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais, de qualquer natureza, para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade da CONTRATANTE sobre tal matéria.
3. A CONTRATADA ficará responsável, ainda, pelas obrigações tributárias decorrentes da prestação dos serviços ora contratados.
4. A CONTRATADA responsabilizar-se-á por todo e qualquer prejuízo que possa ser acarretado à CONTRATANTE em função do descumprimento de dispositivos legais relativos aos serviços acima enumerados.
5. A CONTRATANTE, por sua vez, se obriga a fornecer à CONTRATADA todas as diretrizes dos trabalhos a serem executados.
6. Como pagamento pela presente prestação de serviços, a CONTRATADA receberá a quantia de R$ ..............., que deverá ser paga no dia ......... (ou R$ ........ por refeição/pessoa etc.)
7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de ..... dias. (Se a contratação restringir-se a um só evento, excluir esta cláusula).
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o Foro da Comarca em ............ para dirimir qualquer litígio que possa surgir na efetivação do presente contrato.
E por estarem as partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ..... vias de igual teor e forma.
Local e data:
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CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1. _______________________
Nome:
RG:
2. _______________________
Nome:
RG:
