MODELO DE
CONTRATO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
CONTRATANTE,........................................................................................................ com sede em ........(cidade/estado), à Rua ...................................................................., nº .........., inscrita no CNPJ sob nº ................................................, neste ato representada por seu administrador .... (nome) (RG ou CPF).
CONTRATADO, .............................................................................................., residente à Rua .........................................................., nº ....., cidade: .........................../(UF), inscrito no CPF sob nº ........................................, autônomo, inscrito na Prefeitura Municipal de ............... (cidade) sob número ......... e matrícula INSS número ......................
1. O objeto deste contrato é a elaboração de serviços autônomos de.........................................................................................................................................................................................................................................................,com prazo de execução de ..... (.......) meses/dias a partir desta contratação.
2. O CONTRATADO executará os serviços técnicos com zelo e dentro dos prazos solicitados pela CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para execução da empreitada.
3. Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia de R$ ................................ (................................................), pagos da seguinte forma:
......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
4. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração da CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.
5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.
6. O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.
7. A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
8. As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.
Local e data: ________________, ____/____/______
__________________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass. _________________________
Nome: Nome:
RG RG:
