CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VEICULAÇÃO DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS NA INTERNET
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em ........, na Rua ........, nº ........, bairro ........, Cep ........, no Estado ........, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ........, e no Cadastro Estadual sob o nº ........, neste ato representada por ........, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ......
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ........, na Rua ........, nº ........, bairro ........, Cep ........, no Estado ........, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ........, e no Cadastro Estadual sob o nº ........, neste ato representada por ........, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ......
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Produtos na Internet, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos pela internet.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2. A CONTRATADA está obrigada a promover a veiculação, em sua página na internet www.nomedapagina.com.br (designar o endereço eletrônico da página), das imagens das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE.
3. A CONTRATADA deverá também realizar todos os atos necessários à venda dos produtos, devendo receber os pedidos, enviar as mercadorias e receber o pagamento efetuado pelos clientes.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4. A CONTRATANTE está obrigada a manter a exclusividade da CONTRATADA para o que foi estabelecido neste contrato, não podendo contratar outra empresa que realize os mesmos serviços.
5. A CONTRATANTE deverá também realizar a entrega dos produtos solicitados pela CONTRATADA na data previamente fixada pelas partes, responsabilizando-se pela qualidade dos mesmos perante os clientes da CONTRATADA.
6. A CONTRATANTE oferecerá assistência técnica aos produtos vendidos pela CONTRATADA.
DO PAGAMENTO
7. A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA a quantia de R$ ........ (.... reais), para que esta confeccione a página na internet com a lista das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE.
8. A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, a quantia de R$ ........ (.... reais), pela manutenção da página na internet, devendo ser feito até o dia ........ de cada mês.
8.1. Caso o pagamento não seja efetuado na data acertada, a CONTRATANTE pagará multa de 2% (dois por cento) do valor da quantia de manutenção.
8.2 Se o atraso superar a ........ dias, a CONTRATADA suspenderá a exibição da página que contém a lista dos produtos, na internet, até que a CONTRATANTE pague a quantia atrasada.
DA COMISSÃO
9. A CONTRATADA tem direito a uma comissão de ........% sobre cada produto vendido, que será descontada, quando do repasse por ela feita, à CONTRATANTE, do valor obtido nas vendas.
9.1. O repasse do valor obtido na venda desses produtos deve se dar em até ........ dias da data da remessa da mercadoria.
DA RESCISÃO
10. O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, a qualquer momento, devendo, porém, a parte avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.
11. O contrato também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em R$ ........ (.... reais), à outra parte.
DO PRAZO
12. O presente contrato terá prazo indeterminado.
DO FORO
13. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de .........
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
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CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG: