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CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VEICULAÇÃO DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS NA INTERNET


CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em  ........, na Rua  ........, nº  ........, bairro  ........, Cep  ........, no Estado  ........, inscrita no C.N.P.J. sob o nº  ........, e no Cadastro Estadual sob o nº  ........, neste ato representada por  ........, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº  ......               

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em  ........, na Rua  ........, nº  ........, bairro  ........, Cep  ........, no Estado  ........, inscrita no C.N.P.J. sob o nº  ........, e no Cadastro Estadual sob o nº  ........, neste ato representada por  ........, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº  ......

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Produtos na Internet, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

1. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos pela internet.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

2. A CONTRATADA está obrigada a promover a veiculação, em sua página na internet www.nomedapagina.com.br (designar o endereço eletrônico da página), das imagens das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE.        

3. A CONTRATADA deverá também realizar todos os atos necessários à venda dos produtos, devendo receber os pedidos, enviar as mercadorias e receber o pagamento efetuado pelos clientes.       

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE        

4. A CONTRATANTE está obrigada a manter a exclusividade da CONTRATADA para o que foi estabelecido neste contrato, não podendo contratar outra empresa que realize os mesmos serviços.        

5. A CONTRATANTE deverá também realizar a entrega dos produtos solicitados pela CONTRATADA na data previamente fixada pelas partes, responsabilizando-se pela qualidade dos mesmos perante os clientes da CONTRATADA.        

6. A CONTRATANTE oferecerá assistência técnica aos produtos vendidos pela CONTRATADA.       

DO PAGAMENTO

7. A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA a quantia de R$  ........ (.... reais), para que esta confeccione a página na internet com a lista das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE.        

8. A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, a quantia de R$  ........ (.... reais), pela manutenção da página na internet, devendo ser feito até o dia  ........ de cada mês. 
        
8.1. Caso o pagamento não seja efetuado na data acertada, a CONTRATANTE pagará multa de 2% (dois por cento) do valor da quantia de manutenção.

8.2 Se o atraso superar a  ........ dias, a CONTRATADA suspenderá a exibição da página que contém a lista dos produtos, na internet, até que a CONTRATANTE pague a quantia atrasada.  

DA COMISSÃO        

9. A CONTRATADA tem direito a uma comissão de  ........% sobre cada produto vendido, que será descontada, quando do repasse por ela feita, à CONTRATANTE, do valor obtido nas vendas.

9.1. O repasse do valor obtido na venda desses produtos deve se dar em até  ........ dias da data da remessa da mercadoria.

DA RESCISÃO        

10. O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, a qualquer momento, devendo, porém, a parte avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.        

11. O contrato também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em R$  ........ (.... reais), à outra parte.

DO PRAZO        

12. O presente contrato terá prazo indeterminado.       

DO FORO

13. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de  .........


Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local e data:

____________________________                                      ________________________

            CONTRATANTE                                                                 CONTRATADA

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:


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