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PROPOSTA JUSTIFICATIVA E PROTOCOLO DE CISÃO PARCIAL PROPORCIONAL DA EMPRESA ................ LTDA.

(denominação social) ........... LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede em ......... (rua, número, bairro, cidade, estado), inscrita no CNPJ ..........., neste ato representada por seus sócios ...... (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo)......., identidade ........., CPF ........, pelo presente protocolo propõem a cisão parcial proporcional da sociedade com versão em favor de uma sociedade limitada a ser constituída com a parcela cindida.

I – JUSTIFICATIVA

A administração da ............ LTDA, após analisar devidamente os objetivos da sociedade e o respectivo investimento no capital de outra empresa e não vislumbrando a utilização deste no objeto principal, concluiu ser de interesse de todos os sócios que a participação no capital da empresa ............ LTDA , não vinculada a atividade operacional, seja transferida mediante cisão de seu patrimônio, em favor de uma nova sociedade a ser constituída com sua versão, de modo que a mesma, através de ações administrativas, possibilite a geração de recursos, em empresa especializada constituída para esse fim, nas condições estabelecidas no presente protocolo.

II – PROTOCOLO

Tão logo quando aprovada a cisão proporcional do patrimônio líquido da ........ LTDA, esta será operada nas seguintes condições:

a)     Na cisão proporcional, o patrimônio líquido da empresa ........ LTDA. será reduzido em R$ .......... (.......... reais), representado pelas seguintes contas:

ATIVO

 

CONTAS/GRUPO

 

Valor R$

 

CIRCULANTE:

 

3.000,00

 

Aplicações Financeiras

 

1.000,00

 

Estoques

 

2.000,00

 

NÃO CIRCULANTE:

 

10.000,00

 

Investimentos

 

10.000,00

 

(descrever todas as contas e o respectivo valor que serão vertidas para a nova sociedade a ser formada)

 

 

TOTAL DO ATIVO

 

13.000,00

 

 

PASSIVO

 

CONTAS/GRUPO

 

Valor R$

 

CIRCULANTE:

 

2.000,00

 

Fornecedores

 

2.000,00

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO:

 

11.000,00

 

Lucros Acumulados

 

11.000,00

 

(descrever todas as contas e o respectivo valor que serão vertidas para a nova sociedade a ser formada)

 

 

TOTAL DO PASSIVO

 

13.000,00

 

b)     A avaliação do patrimônio líquido da cindida terá como base o valor contábil, conforme previsto nos artigos 183, 184 e 185 da Lei 6404/76 e artigo 1.187 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

c)     O capital social da empresa ......... LTDA não será reduzido, mantendo-se inclusive o mesmo número de quotas que compõem o capital, face o valor vertido do patrimônio líquido ser originário somente de reservas. (ou, em caso de ocorrer redução de capital social, descrever: “o capital social da empresa ...... LTDA será reduzido em R$ ...... (....... reais), com a correspondente redução proporcional das quotas de capital).

d)     O capital social da empresa a ser constituída sob a denominação social de ........ LTDA será de R$ ......... (....... reais) , dividido em ....... (........) quotas de valor de R$ 1,00 cada uma, configurando a seguinte composição:

 

SÓCIOS

 

QUOTAS

 

% CAPITAL

 

VALOR R$

 

João da Silva

 

7.800

 

60%

 

7.800,00

 

Alberto da Silva

 

5.200

 

40%

 

5.200,00

 

TOTAL

 

13.000

 

100%

 

13.000,00

 

e)     Todos os demais ativos e passivos que não foram cindidos, permanecerão na sociedade cindida.

f)      Os bens e direitos objeto da cisão, em proposição, são os seguintes:

(descrever detalhadamente os bens, direitos e obrigações que serão vertidos a nova empresa, por exemplo:

1.000 quotas de aplicação financeira FIF do Banco Bradesco S/A, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais)

50 kg de alumínio industrial, componentes do estoque, no valor de R$ 2.000,00

10.000 ações de Investimento na Vale do Rio Doce S/A, no valor de R$ 10.000,00

Duplicata 1599-U vencimento 15.03.2003, fornecedor João Abraão Silva Ltda, no valor de R$ 2.000,00).

O valor contábil dos bens e direitos, dentro dos preceitos dos artigos 183, 184 e 185 da Lei 6404/76 e artigo 1.187 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) é de R$ ......... (........ reais).

E por estarem as partes de comum acordo com o que acima convencionam, firmam o presente em  ........ (......) vias de igual teor e para um só efeito.

Local e data:

Assinatura dos administradores:

Testemunhas:

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