PROPOSTA JUSTIFICATIVA E PROTOCOLO DE CISÃO PARCIAL
PROPORCIONAL DA EMPRESA ................ LTDA.
(denominação social) ........... LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, com sede em ......... (rua, número, bairro,
cidade, estado), inscrita no CNPJ ..........., neste ato representada por seus
sócios ...... (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço
completo)......., identidade ........., CPF ........, pelo presente protocolo
propõem a cisão parcial proporcional da sociedade com versão em favor de uma
sociedade limitada a ser constituída com a parcela cindida.
I –
JUSTIFICATIVA
A
administração da ............ LTDA, após analisar devidamente os objetivos da
sociedade e o respectivo investimento no capital de outra empresa e não
vislumbrando a utilização deste no objeto principal, concluiu ser de interesse
de todos os sócios que a participação no capital da empresa ............ LTDA ,
não vinculada a atividade operacional, seja transferida mediante cisão de seu
patrimônio, em favor de uma nova sociedade a ser constituída com sua versão, de
modo que a mesma, através de ações administrativas, possibilite a geração de
recursos, em empresa especializada constituída para esse fim, nas condições
estabelecidas no presente protocolo.
II –
PROTOCOLO
Tão
logo quando aprovada a cisão proporcional do patrimônio líquido da ........
LTDA, esta será operada nas seguintes condições:
a) Na
cisão proporcional, o patrimônio líquido da empresa ........ LTDA. será
reduzido em R$ .......... (.......... reais), representado pelas seguintes
contas:
ATIVO
|
CONTAS/GRUPO |
Valor R$ |
|
CIRCULANTE: |
3.000,00 |
|
Aplicações
Financeiras |
1.000,00 |
|
Estoques |
2.000,00 |
|
NÃO
CIRCULANTE: |
10.000,00 |
|
Investimentos |
10.000,00 |
|
(descrever
todas as contas e o respectivo valor que serão vertidas para a nova sociedade
a ser formada) |
|
|
TOTAL
DO ATIVO |
13.000,00 |
PASSIVO
|
CONTAS/GRUPO |
Valor R$ |
|
CIRCULANTE: |
2.000,00 |
|
Fornecedores |
2.000,00 |
|
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO: |
11.000,00 |
|
Lucros
Acumulados |
11.000,00 |
|
(descrever
todas as contas e o respectivo valor que serão vertidas para a nova sociedade
a ser formada) |
|
|
TOTAL
DO PASSIVO |
13.000,00 |
b) A
avaliação do patrimônio líquido da cindida terá como base o valor contábil,
conforme previsto nos artigos 183, 184 e 185 da Lei 6404/76 e artigo 1.187
do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).
c) O
capital social da empresa ......... LTDA não será reduzido, mantendo-se
inclusive o mesmo número de quotas que compõem o capital, face o valor vertido
do patrimônio líquido ser originário somente de reservas. (ou, em caso de
ocorrer redução de capital social, descrever: “o capital social da empresa
...... LTDA será reduzido em R$ ...... (....... reais), com a correspondente
redução proporcional das quotas de capital).
d) O
capital social da empresa a ser constituída sob a denominação social de
........ LTDA será de R$ ......... (....... reais) , dividido em .......
(........) quotas de valor de R$ 1,00 cada uma, configurando a seguinte composição:
SÓCIOS |
QUOTAS |
% CAPITAL |
VALOR R$ |
|
João
da Silva |
7.800 |
60% |
7.800,00 |
|
Alberto
da Silva |
5.200 |
40% |
5.200,00 |
|
TOTAL |
13.000 |
100% |
13.000,00 |
e) Todos os demais
ativos e passivos que não foram cindidos, permanecerão na sociedade cindida.
f) Os
bens e direitos objeto da cisão, em proposição, são os seguintes:
(descrever detalhadamente os bens, direitos e
obrigações que serão vertidos a nova empresa, por exemplo:
1.000 quotas de aplicação financeira FIF do Banco Bradesco
S/A, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais)
50 kg de alumínio industrial, componentes do estoque, no
valor de R$ 2.000,00
10.000 ações de Investimento na Vale do Rio Doce S/A, no
valor de R$ 10.000,00
Duplicata 1599-U vencimento 15.03.2003, fornecedor João
Abraão Silva Ltda, no valor de R$ 2.000,00).
O valor contábil dos bens e direitos, dentro dos preceitos dos
artigos 183, 184 e 185 da Lei 6.404/76 e artigo 1.187 do Código Civil
Brasileiro (Lei 10.406/2002) é de R$ ......... (........ reais).
E por estarem as partes de comum acordo com o que acima
convencionam, firmam o presente em ........ (......) vias de igual teor e para um só efeito.
Local e data:
Assinatura dos administradores:
Testemunhas:
