CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Pelo presente contrato de Confidencialidade que entre si
celebram a empresa .............., regularmente registrada no CNPJ sob o número
...................., representada neste ato por ............., profissão
....., portador da cédula de identidade número .........., doravante denominada
POTENCIAL CONTRATANTE, e a empresa .............., regularmente registrada no
CNPJ sob o número .................., representada neste ato por
.............., profissão, portador da cédula de identidade ............,
doravante denominada POTENCIAL CONTRATADA, obrigam-se ambas as partes a:
1) DA GUARDA DAS INFORMAÇÕES
A empresa potencial contratante não divulgará o conteúdo da
proposta de prestação de serviços de consultoria a ser entregue pela
potencial contratada senão a seus funcionários responsáveis pela elaboração
e/ou definição da logística do uso econômico da Internet na empresa
potencial contratante, devendo informar à potencial contratada quaisquer casos
de quebra de confidencialidade em no máximo um dia útil.
a) É considerado uso econômico da Internet qualquer
aplicação dos recursos da mesma para comércio, propaganda, marketing, pesquisa,
produção e/ou comunicação interna da empresa potencial contratante ou da mesma
com órgãos ou instituições públicas ou privadas, comunidades ou pessoas físicas
para o desenvolvimento de suas atividades comerciais ou de suas empresas
parceiras ou coligadas.
b) Nenhum consultor ou assessor externo e nenhuma
instituição ou pessoa física que não componha os quadros da potencial
contratante deverá ter acesso ao conteúdo da proposta de prestação de serviços
apresentada pela potencial contratada por responsabilidade da mesma ou de
qualquer um de seus funcionários.
2) DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A empresa potencial contratante não utilizará as
informações constantes da proposta de serviços da potencial contratada para
qualquer finalidade caso opte por não contratar seus serviços.
3) DAS PENALIDADES E RESSARCIMENTOS
São definidas e plena e integralmente aceitas pela
potencial contratante e consideradas bastantes pela potencial contratada as
seguintes penalidades e ressarcimentos, em caso de infração do presente Termo
de Confidencialidade, conforme a seguir:
a) Em caso de infração do caput do parágrafo primeiro ou do
parágrafo segundo do presente Termo de Confidencialidade, a empresa potencial
contratante deverá ressarcir a empresa potencial contratada com o pagamento
integral dos serviços de consultoria, nos valores, forma e data previstas na
proposta de consultoria apresentada pela potencial contratada à potencial
contratante.
b) Em caso de descumprimento do inciso b do parágrafo
primeiro deste Termo de Confidencialidade, a potencial contratante se obriga a
pagar à potencial contratada, na forma e data previstas na proposta de
consultoria apresentada pela potencial contratada à potencial contratante, o
valor integral previsto naquela proposta de consultoria multiplicado pelo
número de instituições que tomaram conhecimento do conteúdo da mesma.
4) DA APLICABILIDADE DO PRESENTE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
O presente Termo de Confidencialidade será aplicado apenas
nos casos de quebra de confidencialidade em que a potencial contratante não
comprove à potencial contratada a inexistência de dolo e a adoção das medidas
necessárias para evitar a quebra de sigilo.
5) DO FORO
As partes elegem o Foro
da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios
decorrentes deste contrato.
Local e data:
____________________________________________
POTENCIAL CONTRATANTE
____________________________________________
POTENCIAL CONTRATADA
Testemunhas:
