CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de .........., de ora em diante denominado simplesmente PERMUTANTE 1 e, de outro lado, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de .........., de ora em diante denominado PERMUTANTE 2, têm entre si como justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:
OBJETO: permuta recíproca de imóveis a seguir descriminados:
IMÓVEL 1, de propriedade do PERMUTANTE 1: (descrever o(s) imóvel (is) - de forma completa para sua perfeita identificação)
IMÓVEL 2, de propriedade do PERMUTANTE 2: (descrever o(s) imóvel (is) - de forma completa para sua perfeita identificação)
1.1 - TORNA: O PERMUTANTE 2, além do IMÓVEL 2 permutado, pagará ao PERMUTANTE 1 um valor de “torna” em dinheiro de R$ ................(......................), que deverá ser pago da seguinte forma: a título de sinal e primeiro pagamento R$ .............. (................ reais), através de cheque número....., Banco......., nesta data, do qual o PERMUTANTE 1 dará plena quitação após a compensação ou cobrança respectiva, e o restante no ato da desocupação do IMÓVEL 1 e entrega das chaves, no valor de R$ .......... (.............. reais).
1.2 – O presente contrato obriga também os sucessores das partes.
2. A posse dos imóveis permutados será transferida aos contratantes permutantes após a desocupação dos respectivos imóveis e entrega definitiva das chaves, mas a transferência definitiva somente ocorrerá mediante o recebimento do valor total da torna, estipulado na cláusula 1.1.
2.1 - Na hipótese de pagamento em cheques, a quitação das parcelas e do negócio estará condicionada a compensação ou cobrança bancária correspondente.
3. Em conseqüência ao acima pactuado, se o PERMUTANTE 2 não efetuar o pagamento das parcelas devidas, ou se os cheques não forem liquidados ou pagos, o presente instrumento considerar-se-á rescindido de pleno direito, ficando o PERMUTANTE 2 constituído em mora e obrigado a restituir imediatamente o imóvel permutado, se já o tiver recebido.
3.1 - Na hipótese de ocorrência de mora, o PERMUTANTE 1 restituirá ao PERMUTANTE 2 a importância equivalente a 70% (setenta por cento) do sinal e das parcelas efetivamente pagas, corrigidos pelo IGP-M da FGV a partir do mês subsequente a cada pagamento e até o mês anterior ao de devolução, no prazo de 30 (trinta) dias após a restituição do imóvel pelo PERMUTANTE 2.
4. Os permutantes desocuparão, cada um por si, o imóvel dado em permuta na data máxima de ...../..../..... . A parte que não o fizer, ficará sujeito a um aluguel diário de R$ ......., até a desocupação e entrega definitiva das chaves do respectivo imóvel, paga ao outro permutante.
4.1 – Cabe a cada contratante permutante zelar pela conservação do imóvel permutado até a data da desocupação e entrega definitiva das chaves, inclusive arcando com as despesas que para isso forem necessárias, defendendo-o da turbação ou esbulho de terceiros.
4.2 - Caso algum dos permutantes desocupar o imóvel dado em permuta antes do prazo máximo fixado, será facultado ao outro permutante receber ou não as chaves.
5. A cada permutante será facultado inspecionar periodicamente o imóvel recebido em permuta, em dias e horários previamente acordados, até a entrega definitiva das chaves.
5.1 - Obriga-se cada permutante a contratar um seguro total sobre o imóvel cedido na permuta, com apólice a favor do permutante recebedor, na seguradora de sua preferência, mantendo-o segurado até a data da entrega final das chaves, sob pena de, não o fazendo, responder por todos os danos ocorridos ao bem, ainda que oriundos de caso fortuito ou força maior.
6. Em caso de mudança de endereço, o permutante deverá comunicar imediatamente tal fato ao outro permutante, por escrito.
7. Integralizado o valor total da torna, e não havendo qualquer violação contratual, cada permutante passará a ter a posse e a propriedade plenas do imóvel recebido, sem maior formalidade.
8. As partes elegem o foro da Comarca de ..........., para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
Local e data:
_______________________ ________________________
PERMUTANTE 1 PERMUTANTE 2
Testemunhas:
1ª) Ass. __________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. __________________________
Nome:
RG:
