MODELO DE CONTRATO DE PENHOR MERCANTIL
Pelo presente instrumento particular, (NOME, RAZÃO SOCIAL, endereço, cidade, estado – CNPJ ou CPF e RG) ........................, de ora em diante denominado simplesmente CREDOR, e (NOME, RAZÃO SOCIAL, endereço, cidade, estado – CNPJ ou CPF e RG) ........................, de ora em diante denominado simplesmente DEVEDOR, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. O DEVEDOR recebeu do CREDOR a quantia de R$ .............. (.......... reais) na data de ....., cujo recibo faz parte integrante deste contrato (documento anexo), obrigando-se a pagar referida quantia, acrescida de juros de ....% ao ano, na forma e vencimento(s) seguintes: .................
2. Como garantia da quitação integral do débito, dos juros e multa pactuados, o DEVEDOR entrega ao CREDOR, em penhor mercantil, os bens abaixo descritos, de sua exclusiva propriedade, conforme títulos aquisitivos anexos ao presente, bens estes que possui livres e desembaraçados de quaisquer ônus, avaliados em R$................ (............reais).
Relação de bens em garantia:
Descrição do bem
Valor R$
a)
b)
c)
d)
TOTAL GERAL
3. O CREDOR é obrigado, como depositário, a empregar na guarda dos bens empenhados a diligência exigida pela natureza dos mesmos; restituí-los ao MUTUÁRIO, com os respectivos frutos e acessões, uma vez paga a dívida, e a ressarcir ao MUTUÁRIO os danos decorrentes de perda ou deterioração dos bens, de que for culpado.
4. Fica eleito o Foro da Comarca em ............/(UF) para dirimir eventuais litígios oriundos do ora contratado.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ...... vias, juntamente com as testemunhas abaixo.
Local e data:
_____________________ ______________________
CREDOR DEVEDOR
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
