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MODELO DE CONTRATO DE PENHOR MERCANTIL

Pelo presente instrumento particular, (NOME, RAZÃO SOCIAL, endereço, cidade, estado – CNPJ ou CPF e RG) ........................, de ora em diante denominado simplesmente CREDOR, e (NOME, RAZÃO SOCIAL, endereço, cidade, estado – CNPJ ou CPF e RG) ........................, de ora em diante denominado simplesmente DEVEDOR, têm entre si como justo e contratado o que segue:

1.         O DEVEDOR recebeu do CREDOR a quantia de R$ .............. (.......... reais) na data de ....., cujo recibo faz parte integrante deste contrato (documento anexo), obrigando-se a pagar referida quantia, acrescida de juros de ....% ao ano, na forma e vencimento(s) seguintes: .................

2.         Como garantia da quitação integral do débito, dos juros e multa pactuados, o DEVEDOR entrega ao CREDOR, em penhor mercantil, os bens abaixo descritos, de sua exclusiva propriedade, conforme títulos aquisitivos anexos ao presente, bens estes que possui livres e desembaraçados de quaisquer ônus, avaliados em R$................ (............reais).

Relação de bens em garantia:

Descrição do bem

Valor R$

a)

b)

c)

d)

TOTAL GERAL

3.         O CREDOR é obrigado, como depositário, a empregar na guarda dos bens empenhados a diligência exigida pela natureza dos mesmos;  restituí-los ao MUTUÁRIO, com os respectivos frutos e acessões, uma vez paga a dívida, e a ressarcir ao MUTUÁRIO os danos decorrentes de perda ou deterioração dos bens, de que for culpado.

4.         Fica eleito o Foro da Comarca em ............/(UF) para dirimir eventuais litígios oriundos do ora contratado.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ...... vias, juntamente com as testemunhas abaixo.

Local e data:

_____________________                             ______________________

            CREDOR                                                       DEVEDOR

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

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