Tamanho do Texto + | tamanho do texto -

CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL

Por este instrumento particular, de um lado (razão social, endereço completo, CNPJ, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome completo e CPF/Identidade), doravante denominada simplesmente EMPREENDEDOR 1, e de outro lado (razão social, endereço completo, CNPJ, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome completo e CPF/Identidade), doravante denominada simplesmente EMPREENDEDOR 2, protocolam entre si a estipulação de uma parceria empresarial, sob risco recíproco, visando oferecer negócios de comum proveito, na área de .......... (especificar a área em torno da qual irá ser desenvolvida a parceria)

1.         O EMPREENDEDOR 1 efetuará, sob suas custas e supervisão, as seguintes atividades, em prol da parceria proposta:

a) ...........

b) ..........

c) ..........

2. O EMPREENDEDOR 2 efetuará, sob suas custas e supervisão, as seguintes atividades, em prol da parceria proposta:

a) ...........

b) ..........

c) ..........

3. A parceria tem um período inicial de .... (.............) meses, contados a partir da data de assinatura do presente contrato, findo os quais as partes avaliarão as vantagens recíprocas e a eventual possibilidade de prorrogar o mesmo, caso em que estipularão aditivo, por escrito, fixando o novo prazo e as normas e procedimentos a serem adequados no novo período.

4. As informações confidenciais a que os contratantes tiverem acesso em decorrência do ora contratado não poderão, em qualquer hipótese, serem reveladas a terceiros, salvo aquelas intrinsecamente relacionadas aos negócios objetos da parceria.

5. O descumprimento de qualquer das cláusulas ora previstas dará à parte inocente o direito de considerar rescindido o presente contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

6. A remuneração de cada contratante sobre o valor da receita auferida nos negócios gerados por esta parceria são de:

a)     ....... % para o EMPREENDEDOR 1

b)     ....... % para o EMPREENDEDOR 2

7. A eventual inexistência de receita que alude a cláusula 6 fará com que não seja devida qualquer remuneração, já que este contrato é de risco e parceria, assumindo cada contratante seus respectivos custos e despesas, sem ressarcimento de qualquer espécie.

8. A qualquer momento, a parceria poderá ser desfeita, desde que com aviso prévio de ..... dias. A falta de aviso prévio implicará em pagamento de multa de R$ ...... ou do valor correspondente a ..... % das receitas médias dos últimos 6 meses auferidas pelo contratante desistente, o que for maior.

9. As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, assinam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local e data:

________________________                                              ________________________

EMPREENDEDOR 1                                                      EMPREENDEDOR 2

Testemunhas:

____________________________

Nome

Identidade:

____________________________

Nome

Identidade:

Clique aqui se desejar imprimir este material.
Clique aqui para retornar.


Mapa Jurídico - Índice

Não autorizamos reproduções (total ou parcial), revenda ou qualquer outra forma de distribuição (gratuita ou paga) do conteúdo deste Mapa Jurídico.
Todas nossas publicações têm direitos autorais registrados, conforme Lei nº 9.610/98.