(modelo)
CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL PARA AGENCIAMENTO DE CARGAS
Por este instrumento particular, de um lado ............. (nome empresarial, endereço completo, CNPJ), estabelecida à Rua ............. cidade ............... estado........., CNPJ ..................., neste ato representada por seu administrador (nome completo e identidade), doravante denominada simplesmente EMPREENDEDOR 1, e de outro lado ....... (nome empresarial, endereço completo, CNPJ), neste ato representada por seu administrador, (nome completo e identidade), doravante denominada simplesmente EMPREENDEDOR 2, protocolam entre si a estipulação de uma parceria empresarial, visando agenciar cargas para todo o Brasil.
1. O EMPREENDEDOR 1 efetuará, sob suas custas e supervisão, a negociação de fretes com seus clientes, repassando parte deles para o EMPREENDEDOR 2, de acordo com sua seleção, prioridade e volume, sendo agenciador de cargas.
2. O EMPREENDEDOR 2 efetuará, sob suas custas e supervisão, o transporte das cargas negociadas pela EMPREENDEDOR 1, repassadas conforme cláusula anterior.
2.1 – Todo o ônus e responsabilidade trabalhista, fiscal, previdenciária, tributária ou de qualquer natureza, decorrente da execução do transporte é atribuída ao EMPREENDEDOR 2, integralmente, ficando o EMPREENDEDOR 1 isenta de qualquer reclamação, multa ou pena que decorrer das operações do EMPREENDEDOR 2.
2.2 – O EMPREENDEDOR 2 utilizará os softwares que a EMPREENDEDOR 1 disponibilizará, para uso e controle das cargas. No caso de rescisão, compromete-se a devolver, em 48 horas, os programas cedidos pelo EMPREENDEDOR 1. Também compromete-se a não alterar, modificar, vender, alugar, ceder ou emprestar os programas referidos, sem expressa autorização do EMPREENDEDOR 1.
3. A parceria tem um período inicial de 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente contrato, findo os quais as partes avaliarão as vantagens recíprocas e a eventual possibilidade de prorrogar o mesmo, caso em que estipularão aditivo, por escrito, fixando o novo prazo e as normas e procedimentos a serem adequados no novo período.
4. As informações confidenciais que o EMPREENDEDOR 2 tiver acesso em decorrência do ora contratado não poderão, em qualquer hipótese, serem reveladas a terceiros, salvo os dados imprescindíveis relativamente á administração da carga transportada.
5. O descumprimento de qualquer das cláusulas ora previstas dará à parte inocente o direito de considerar rescindido o presente contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
6. A remuneração do EMPREENDEDOR 1 pela execução da parceria descrita na cláusula 1 será variável, correspondendo a ....% do valor da receita auferida pelo EMPREENDEDOR 2 dos fretes embarcados e negociados pelo EMPREENDEDOR 1.
6.1 A eventual inexistência de receita que alude a cláusula fará com que não seja devida qualquer remuneração, já que este contrato é de risco e parceria.
6.2 Na hipótese do EMPREENDEDOR 1 desistir do presente contrato, por qualquer motivo, o EMPREENDEDOR 2, ficará desobrigado de qualquer outro compromisso, pagando tão somente as retribuições devidas até a data da desistência.
6.3 Na hipótese do EMPREENDEDOR 2 desistir do presente contrato, antes do prazo estipulado, deverá, além de pagar as retribuições devidas até a data da desistência, indenizar o EMPREENDEDOR 1 em 50% (cinquenta por cento) das remunerações auferidas nos últimos 6 (seis) meses ou período menor de vigência do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias.
6.4 O pagamento da retribuição pela parceria será efetivada, pelo EMPREENDEDOR 2 ao EMPREENDEDOR 1, mensalmente, até todo dia ........ de cada mês, sendo certo que eventual atraso implicará em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor de atraso mais juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária equivalente ao IGPM-FGV.
7. As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados, assinam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
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EMPREENDEDOR 1 EMPREENDEDOR 2
Testemunhas:
Nome
Identidade:
Nome
Identidade:
