COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL
(Entrega futura do bem e pagamento a prazo)
Por este instrumento particular, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de .........., de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR, e (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de .........., de ora em diante denominado simplesmente COMPRADOR, ajustam entre si o que segue:
1. O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário e possuidor de um(a) (identificar e descrever o bem) ............................., vende referido bem ao COMPRADOR, para que sobre ele exerça todos os direitos e poderes inerentes à posse e ao domínio, pelo preço certo e ajustado de R$ .............. (..................................... reais), pago e reajustado da seguinte forma: em ..... prestações mensais e sucessivas, vencíveis todo dia ..... de cada mês, sendo a primeira para o dia ...... de ................... de ......., e reajustadas pelo índice ........
2. Todas as prestações serão pagas diretamente ao VENDEDOR, o qual dará ao COMPRADOR a devida quitação das parcelas, à medida em que forem sendo pagas.
3. O VENDEDOR compromete-se a entregar o bem no endereço ......................., no dia ...... do mês de ...................... de ......., correndo por conta deste as despesas com o transporte e entrega do bem.
4. O VENDEDOR arcará com todos os riscos e despesas de conservação até a entrega do bem; se este perecer antes da entrega, o VENDEDOR restituirá ao COMPRADOR os valores recebidos. Se o VENDEDOR, posto o bem à sua disposição na data aprazada, no lugar e modo devidos, estiver em mora de o receber, arcará com os riscos de perda e deterioração.
5. O VENDEDOR poderá sobrestar a entrega do bem se, antes da tradição, o COMPRADOR cair em insolvência, caso em que este último deverá prestar caução de pagar no tempo ajustado.
5.1 Na hipótese de insolvência do COMPRADOR, e sem que este tenha prestado a caução ou pago a primeira parcela estipulada, considera-se nulo o presente contrato, como se jamais houvera sido contratado.
5.2 Na hipótese do COMPRADOR ter pago uma ou mais parcelas do negócio e cair em insolvência, sem prestar a caução devida, o VENDEDOR devolverá o correspondente a ....% (percentual) de cada parcela paga, como devolução, corrigido pelo .....(indicar o índice de inflação), no prazo de 30 (trinta) dias após o pedido de caução não ter sido cumprido pelo COMPRADOR.
6. O simples atraso no pagamento das parcelas nos respectivos vencimentos constituirá o COMPRADOR em mora e acarretará imediata incidência de juros de mora de um por cento (1%) ao mês, e da multa de ....... por cento (........%), calculados sobre o valor da parcela não paga.
7. Se, interpelado judicialmente ou notificado através do Cartório de Títulos e Documentos, o COMPRADOR não purgar a mora no prazo de ..... (..........) dias, contados do recebimento da interpelação ou notificação, o presente instrumento considerar-se-á rescindido de pleno direito.
8. O VENDEDOR responsabiliza-se pelos riscos da evicção e por todos vícios ocultos, eventualmente existentes, que tornem o bem impróprio ao uso a que é destinado, ou lhe diminuam o valor, respondendo pelos prejuízos daí decorrentes.
9. O VENDEDOR se obriga por si, seus herdeiros e sucessores a fazer a presente venda boa, firme e valiosa.
10. As partes elegem o foro da Comarca em ............... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contratado.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em ...... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
Local e data:
______________________ _______________________
VENDEDOR COMPRADOR
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
