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CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR

CONTRATANTE,........................................................................................................ com sede em ........(cidade/estado), à Rua ...................................................................., nº .........., inscrita no CNPJ sob nº ................................................, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).

CONTRATADO, .............................................................................................., com sede em ........(cidade/estado), à Rua ...................................................................., nº .........., inscrita no CNPJ sob nº ................................................, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).

1.         O objeto deste contrato é a execução de serviços de manutenção do programa “...........................”,
com prazo de execução indeterminado, a partir desta contratação.

2.         O CONTRATADO executará os serviços com zelo e dentro dos prazos solicitados pela CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para execução da empreitada.

3.         Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia de R$ ................................ (................................................), pagos da seguinte forma:

......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

4. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração do CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.

5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.

5.1 No caso de interrupção definitiva dos serviços pelo CONTRATADO, por qualquer motivo, ainda que justificado (como falência ou interdição de estabelecimento do CONTRATADO) é reservado à CONTRATANTE o direito de “uso de fonte” do programa, independentemente de pagamentos de cessão ou direitos de uso.

6. O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.

7.         A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.

8.         As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.

Local e data:

__________________________                   _______________________

              CONTRATANTE                                        CONTRATADO

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________                          2ª) Ass. _________________________

Nome:                                                                               Nome:

RG                                                                                          RG:

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