CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR
CONTRATANTE,........................................................................................................
com sede em ........(cidade/estado), à Rua
...................................................................., nº
.........., inscrita no CNPJ sob nº
................................................, neste ato representada por
seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).
CONTRATADO,
..............................................................................................,
com sede em ........(cidade/estado), à Rua
...................................................................., nº
.........., inscrita no CNPJ sob nº
................................................, neste ato representada por
seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).
1. O objeto
deste contrato é a execução de serviços de manutenção
do programa “...........................”,
com prazo de execução indeterminado, a
partir desta contratação.
2. O
CONTRATADO executará os serviços com zelo e dentro dos prazos solicitados pela
CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com
terceiros, para execução da empreitada.
3. Em
remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a
quantia de R$ ................................ (................................................),
pagos da seguinte forma:
......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
4. O preço acima referido constituirá, a qualquer
título, a única e completa remuneração do CONTRATADO pela adequada, perfeita e
aceita execução deste contrato.
5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso dos
serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO
fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições
deste contrato.
5.1 No caso de interrupção definitiva dos serviços pelo
CONTRATADO, por qualquer motivo, ainda que justificado (como falência ou
interdição de estabelecimento do CONTRATADO) é reservado à CONTRATANTE o
direito de “uso de fonte” do programa, independentemente de pagamentos de
cessão ou direitos de uso.
6. O presente contrato será rescindido sem nenhuma
formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de
qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses
casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da
rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de
Renda na Fonte.
7. A
omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo
constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como
novação.
8. As
partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir
eventuais litígios decorrentes deste contrato.
Estando assim justos e contratados,
firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e
forma, perante as testemunhas abaixo.
Local e data:
__________________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass.
_________________________
Nome: Nome:
RG RG:
