CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE ESTANDE PARA EVENTO
Pelo presente
instrumento particular, de um lado (razão social) ................, sediada
........................, nº ...., na cidade de ....., Estado de .........,
inscrita no CNPJ sob nº
.................., neste ato representada por seu sócio-gerente, procurador ou
administrador legalmente habilitado ..................................,
portador do RG nº .........., CPF nº ........................., residente e
domiciliado nesta cidade de ................/(UF), doravante denominada
LOCADORA, e de outro lado (razão social) ......................., estabelecida
na cidade de ..........., Estado de ................, na
......................, nº ....., inscrita no CNPJ sob o nº ..........., neste
ato representada por seu sócio-gerente, procurador ou administrador legalmente
habilitado....................................., portador do RG nº
................, CPF nº ......................, doravante denominada
simplesmente LOCATÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A LOCADORA, por este instrumento, dá em locação
à LOCATÁRIA um ESTANDE sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus
reais e em perfeitas condições de higiene e conservação, sito
(endereço)........................, nº ....., no Pavilhão........, sob número
............, nesta cidade, pelo prazo de ..... dias, a partir de
...../...../....., com término previsto para ...../...../......, para
utilização da LOCATÁRIA no evento denominado “.................”
2. O aluguel
ajustado entre as partes é de R$ ......... (.......... reais) para o período,
pagos da seguinte forma: (descrever a forma de pagamento: adiantado, parcial
ou final.)
3. A LOCATÁRIA arcará com o pagamento proporcional de
todos os impostos e taxas, seja de que natureza forem, que incidam ou venham a
incidir sobre o ESTANDE e eventuais multas decorrentes do inadimplemento ou
atraso nos respectivos pagamentos e, ainda, por todas as despesas de água,
energia elétrica, telefone, gás, condomínio e outras ligadas ao ESTANDE,
decorrentes do período de uso. (se a responsabilidade destes custos é da
LOCADORA, basta trocar no preâmbulo, ao invés de LOCATÁRIA, digite LOCADORA).
4. Ficarão a cargo
da LOCATÁRIA as obras que forem exigidas pelas autoridades municipais e
sanitárias relativamente à segurança, conservação e higiene do ESTANDE. A
LOCATÁRIA poderá, ainda, realizar benfeitorias e modificações no ESTANDE, desde
que com prévia anuência, por escrito, da LOCADORA, não lhe cabendo, porém,
qualquer indenização ou retenção em função das mesmas, e dentro das normas
regulamentares do Pavilhão e/ou do Evento onde está situado o ESTANDE.
5. Como forma de
propagação de sua atividade comercial, é permitido à LOCATÁRIA fixar letreiros
ou faixas e instalar luminosos nas áreas externas do ESTANDE, desde que não o
danifique e dentro das normas do Pavilhão e/ou do Evento.
6. A LOCATÁRIA se
obriga, durante todo o período em que permanecer no imóvel, a zelar pela
perfeita conservação e limpeza do mesmo, efetuando os reparos necessários e
arcando com os custos decorrentes destes.
7. Quando findo o
presente contrato de locação, caberá à LOCATÁRIA restituir o ESTANDE em
condições adequadas de uso, pintura, conservação, higiene e manutenção.
8. Ao término da
locação, se houver danos ou deteriorações no ESTANDE, a LOCATÁRIA deverá
providenciar os devidos reparos. Se assim não proceder, a LOCADORA poderá
mandar executá-los às expensas da LOCATÁRIA.
9. O presente
contrato obriga também os sucessores das partes e os adquirentes do ESTANDE.
10. As benfeitorias
eventualmente realizadas pela LOCATÁRIA no ESTANDE serão cedidas gratuitamente
á LOCADORA, sem qualquer reembolso ou compensação no valor locatício.
11. Findo o prazo
desta locação, o ESTANDE deverá ser desocupado pela LOCATÁRIA, sob pena de
multa diária de R$ ..............
12. É de
responsabilidade da LOCADORA o seguro sobre incêndio e demais danos acidentais,
relativo á área do ESTANDE. Entretanto, a LOCATÁRIA deverá providenciar, ás
suas próprias expensas, seguro específico para acobertar os bens que depositar
no ESTANDE, durante o período de ocupação do mesmo.
13. A presente locação
destina-se exclusivamente para ocupação de estabelecimento provisório
expositora da LOCATÁRIA, vedada qualquer
alteração desta destinação. À LOCATÁRIA também não será permitido emprestar,
ceder ou sublocar o ESTANDE objeto da presente locação, sem prévia e expressa
anuência da LOCADORA.
14. À LOCADORA fica
facultado vistoriar e examinar o ESTANDE em seu interior, sempre que lhe
aprouver, em horário comercial e mediante prévio aviso.
15. Fica estipulada a multa equivalente a R$ ..............., na qual
incorrerá a parte que infringir qualquer cláusula deste contrato, com a
faculdade para a parte inocente de considerar simultaneamente rescindida a
locação, independente de qualquer notificação.
16. (Se não
houver pagamento adiantado do ESTANDE, poderá ser incluído esta cláusula) A
LOCATÁRIA apresenta como fiador(es): (nome) ................., (estado civil)
..............., (profissão) ....................., portador da Identidade RG
n° ..........., CPF n° .............., residente e domiciliado
....................., n° ...., Bairro............., cidade .........., Estado
de ........., e (nome) ................., (estado civil) ...............,
(profissão) ....................., portador da Identidade RG n° ...........,
CPF n° .............., residente e domiciliado (endereço).....................,
n° ...., Bairro............., cidade .........., Estado de ........., que se responsabilizam por todas as
obrigações ora assumidas pela LOCATÁRIA, até a entrega das chaves, que ora declara (m) desistir da faculdade estabelecida nos artigos 835 e
838 do Novo Código Civil e renunciando ao benefício de ordem do artigo 827 do mesmo código e 595 do Código de Processo Civil.
17. (Se não
houver pagamento adiantado do ESTANDE, poderá ser incluído esta cláusula) No
caso de morte ou insolvência do(s) fiador(es) a LOCATÁRIA ficará obrigada a
dar-lhe(s) substituto(s) idôneo(s), dentro do prazo de ..... (.........) dias,
sob pena de rescisão contratual.
18. A tolerância das
partes a respeito do descumprimento ou inobservância do disposto no presente
instrumento não poderá ser considerada como novação ou alteração das cláusulas
contratuais.
19. As partes elegem
o foro da Comarca em ............. para decidir qualquer questão judicial
decorrente deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
E por estarem
LOCADORA e LOCATÁRIA de pleno acordo com o disposto neste instrumento
particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias
de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.
Local e data:
_______________________ _______________________
LOCADORA LOCATÁRIA
_______________________
FIADOR(ES)
Testemunhas:
1.
_______________________
Nome:
RG:
2.
_______________________
Nome:
RG:
