CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM OPÇÃO DE COMPRA
Pelo presente instrumento particular, as partes, de um lado, como LOCADOR,(Razão social) ............., estabelecida á (Endereço completo: Rua, número, bairro, cidade/UF) .........., inscrita no CNPJ sob número .........., neste ato representada por ........ (nome completo do representante legal), portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., e de outro lado, como LOCATÁRIO, (Razão social) ............., estabelecida á (Endereço completo: Rua, número, bairro, cidade/UF) .........., inscrita no CNPJ sob número .........., neste ato representada por ........ (nome completo do representante legal), portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. O LOCADOR, que é legítimo proprietário de (descrição minuciosa do equipamento a ser locado) .................., em perfeito estado, dá referido equipamento em locação ao LOCATÁRIO,para o fim de ......................,pelo prazo de ..... meses,a partir de ..../..../...., mediante o pagamento de aluguel no valor de R$ ................. (............. reais) por mês, que deverão ser pagos da seguinte forma: ...............
2. O não pagamento nas datas avençadas acarretará rescisão contratual, com a conseqüente devolução do equipamento alugado e pagamento da multa prevista na cláusula 5.
3. Ao final da locação ora contratada, o LOCATÁRIO deverá restituir o equipamento no estado em que a recebe, admitidos os seus desgastes normais, e será responsável por todos os prejuízos oriundos de utilização indevida do equipamento, assim como pela perda ou deteriorações a que der causa por imprudência, imperícia ou negligência no uso ou manuseio do mesmo.
4. É vedado ao LOCATÁRIO ceder, emprestar ou sublocar, total ou parcialmente, o equipamento locado sem a anuência, por escrito, do LOCADOR.
5. A parte que descumprir qualquer cláusula deste instrumento pagará à parte inocente a multa de R$ ....... (.............reais).
6. Na qualidade de fiador (es) e principal (is) pagador (es) das obrigações ora assumidas pelo LOCATÁRIO, assina (m) o presente instrumento (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) ........................................, nº ....., Bairro ..............., Estado de .........., que ora declara (m) desistir da faculdade estabelecida nos artigos 835 e 838 do Novo Código Civil e renunciando ao benefício de ordem do artigo 827 do mesmo código e 595 do Código de Processo Civil.
Em caso de morte, insolvência ou incapacidade do(s) fiador(es), o LOCATÁRIO deverá substituí-lo(s) por pessoa idônea, a critério do LOCADOR.
Ao final de 90 (noventa) dias, o LOCATÁRIO poderá exercer a opção de compra do equipamento ora locado, pelo valor de R$ .............. (........ reais), mediante pagamento (á vista, a prazo – neste caso especificar as parcelas e o vencimento de cada uma).No caso de pagamento á prazo, incluir as seguintes cláusulas:
8.1. Se, por exercício da opção de compra, ocorrer o simples atraso no pagamento das parcelas nos respectivos vencimentos constituirá o LOCATÁRIO em mora e acarretará imediata incidência de juros de mora de um por cento (1%) ao mês, e da multa de 2 % (dois por cento), calculados sobre o valor da parcela não paga, além da correção monetária igual ao IGP-M.
8.2. Interpelado judicialmente ou notificado através do Cartório de Títulos e Documentos, o LOCATÁRIO não purgar a mora no prazo de ..... (..........) dias, contados do recebimento da interpelação ou notificação, o presente instrumento considerar-se-á rescindido de pleno direito, devendo o equipamento ser restituído de imediato, sem prejuízo do comprometido na cláusula 3 do presente contrato.
9. Fica eleito o foro da Comarca em ............ para dirimir qualquer litígio oriundo deste contrato.
Nestes termos, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com o(s) fiador(es) e duas testemunhas.
Local e data:
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LOCADOR LOCATÁRIO
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FIADOR(ES)
Testemunhas:
1. __________________________
Nome:
RG:
2. __________________________
Nome:
RG:
