CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AMBIENTE PARA FESTAS E EVENTOS
Por este instrumento particular, de um lado (razão social) .........................., com sede ...................., nº ....., Bairro ............., em ........../(UF), inscrita no CNPJ sob o nº ............................, neste ato representada por (nome e qualificação do representante legal) .............................................., doravante denominada CONTRATADA, e, de outro lado (qualificação do(a) CONTRATANTE) .........................., doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE, têm entre si como justo e acordado o que segue:
1. A CONTRATADA, por conta e ordem exclusiva do(a) CONTRATANTE encarregar-se-á da prestação dos serviços abaixo discriminados, em função do evento .........................., a ser realizado no estabelecimento da CONTRATADA, no(s) dia(s) ..............., das ..... às ......horas, para ........ convidados.
Os serviços contratados constituem-se em: ....................
Parágrafo único: Fica fazendo parte integrante do presente contrato o anexo "PREÇOS E SERVIÇOS", com a discriminação e caracterização mais detalhada dos serviços ora contratados, devidamente aceito e rubricado pelas partes.
2. Para cobertura dos gastos decorrentes da execução de todos os serviços relacionados na cláusula anterior e no anexo "PREÇOS E SERVIÇOS", o(a) CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$................. (.......... reais) da seguinte forma: ................
3. A CONTRATADA terá exclusividade na execução dos serviços com ela acordados, não podendo o(a) CONTRATANTE realizar estes mesmos serviços com outra pessoa ou organização sem prévia autorização escrita da CONTRATADA, sob pena de rescisão contratual, com as conseqüências daí decorrentes.
4. Quando eventualmente tiver a CONTRATADA a obrigação de locar/contratar em nome do(a)/ou para o(a) CONTRATANTE, pessoas ou coisas, para complementação dos serviços ora contratados, cuja(s) data(s) já estiver(em) compromissada(s) com terceiros, obrigar-se-á o(a) CONTRATANTE a marcar nova(s) data(s), a fim de que sua pretensão possa ser atendida. Da mesma forma, se o valor de qualquer contratação ou locação com terceiros for superior ao estipulado neste contrato, a diferença será levada a débito do(a) CONTRATANTE, o(a) qual solidariza-se com a CONTRATADA em todas as cláusulas dos compromissos firmados por ela, para o(a) CONTRATANTE.
5. Todas as obrigações do presente contrato são exigíveis independentemente de quaisquer notificações judiciais e/ou extrajudiciais.
6. A parte que der causa à rescisão do presente contrato pagará multa de .....% (..................... por cento) do seu valor.
7. Na semana do evento, a título de caução, a CONTRATANTE deverá deixar um cheque nominal e cruzado à (razão social da CONTRATADA) ........................, na importância de R$...................... (...................................), ficando a CONTRATADA com o compromisso de devolver referido cheque após o evento, caso não tenha ocorrido nenhum dano material.
8. A CONTRATADA não se responsabiliza no caso de o evento não se realizar por motivos que não possam ser acarretados à mesma e, portanto, não devolverá o pagamento.
9. Fica eleito o foro da Comarca em .............../(UF) para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento.
E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em ..... vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
_________________________ _________________________
CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
ANEXO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AMBIENTES
"PREÇOS E SERVIÇOS"
I - SHOWS:
a) A CONTRATADA assume a responsabilidade do comparecimento (nome do artista/banda) no dia do evento, das ....... às ....... hs.
b) À CONTRATADA fica reservado o direito de colocar material de publicidade sobre as mesas ou em outros locais. Fica proibida a colocação de material de publicidade de estabelecimentos concorrentes da CONTRATADA.
c) Não caberá à CONTRATADA qualquer responsabilidade pela não presença do(s) artista(s) na data programada em caso de calamidade pública, desabamento, ou catástrofes de qualquer natureza.
d) O(A) CONTRATANTE responsabilizar-se-á por possíveis danos que sofrerem os instrumentos, equipamentos e roupas dos artistas, caso esses danos sejam provocados por seus convidados.
II - SERVIÇOS DE COZINHA
Fica combinado entre as partes contratantes que será servido um (coquetel/jantar) para (quantidade) ........... pessoas (sentadas/em pé) ...................., no dia do evento, a partir das ........ horas, com duração de ......... horas. A CONTRATADA se obriga a servir:
Pratos Frios:
a. ........................................
b. ........................................
Pratos Quentes:
a. ........................................
b. ........................................
Bebidas:
a. ........................................
b. ........................................
Sobremesas:
a. ........................................
b. ........................................
Diversos:
a. ........................................
b. ........................................
Se, eventualmente, exceder o número de pessoas acima mencionado será cobrado o valor vigente na época, por pessoa. Caso o(a) CONTRATANTE queira estender o horário previsto em contrato, será cobrada uma taxa, a ser combinada na época, antes da recepção.
Valor atual (por pessoa): R$ ___________
III - DECORAÇÃO
A CONTRATADA compromete-se a decorar o(s) ambiente(s) locado(s) - da seguinte forma: ...................
IV - SERVIÇOS DIVERSOS
..................................................