CONTRATO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA E RECIBO
DE PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Contrato
n°..................................
LICENCIANTE:....................................................................................................
Crédito
(nome autoral a figurar junto à obra):
....................................................
Reg.
Profissional (MTb):..................... RG:.....:....................... CPF :
.....................
Endereço:...................................................................
No: ...........CEP: ...............
E-mail:................................................ Tel/fax: .......................Cel::.................
LICENCIADO:.......................................................................................................
CNPJ/CPF:
................................./............. Inscr. Estadual:
..................................
Endereço:...........................................................................
CEP: .......................
E-mail:
................................................................ Tel/fax:
...............................,
neste
ato representado(a) por ....................................., cargo
...................,
a
seguir denominado(a) apenas Licenciado.
1. OBRA
OBJETO DA PRESENTE LICENÇA
1.1
Descrição da obra encomendada: (no caso do envio por e-mail, este campo pode
ser
utilizado
para colar o texto, a ilustração ou a foto):
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
1.2
Valor da licença: R$ ....................,
....................................................................................................
reais)
1.3
Condições de licenciamento da obra: Total de originais entregues:
.............................................................................................................................
1.4 É
objeto desta licença a obra de criação
intelectual do jornalista autor Licenciante, o que em hipótese alguma pode ser
confundido com mera prestação de serviço. A Lei 9.610 /98 define qualquer obra
intelectual com bem material, caracterizando-se, assim, a presente transação
como um NEGÓCIO JURÍDICO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.
2. O
autor Licenciante da obra acima discriminada é o único e exclusivo titular dos
seus
direitos
patrimoniais e morais e, nessa condição,
autoriza o Licenciado a reproduzi-la
conforme
as condições aqui especificadas e previstas na Lei, a saber:
2.1 -
Esta licença abrange uma única utilização, conforme discriminação a seguir:
......................................................................................................................
...................................................................................................................;
2. 2 –
A reutilização de cópia do original publicada e arquivada ou qualquer outra
utilização do objeto desta licença só poderá ocorrer mediante assinatura de
novo Contrato de Licença, com o conseqüente pagamento de novos direitos ao
autor.
3 – OS
.............................. (...........) ORIGINAIS acima discriminados
foram entregues ao Licenciado em perfeitas condições de uso, em consignação,
para seleção, devendo ser devolvidos ao Licenciante nas mesmas condições.
4 -
A(s) obra(s) deverão ser publicadas no prazo máximo definido por Lei, contado a
partir da data da quitação desta licença, sob pena de devolução dos originais e
sem prejuízo dos valores pagos ao autor da obra.
5 -
Esta licença só será válida após a respectiva quitação. O pagamento será feito
à vista, no ato da assinatura desta
licença, ou em até ....... dias após a data da emissão desta licença.
6 - O
desrespeito a qualquer cláusula deste contrato implicará multa de quinze vezes
o valor desta licença.
7 - Por
estar justo e contratado, fica eleita a Comarca de
.............................., como foro para o julgamento de qualquer
pendência judicial resultante deste ato.
Local e
Data: ......................,.....de ....................... de 200.....
Licenciante
..................................................................................................
Licenciado
..................................................................................................
RECEBI
O VALOR TOTAL DA LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA, acima discriminado, através do
cheque de n°..........., Banco ........................., ou em depósito na
conta do Licenciante, Banco ............ , Ag. ............, CC
..................................., Depósito n°............................,
de ....... de ...........................de 200 .....
Local e
Data:
____________________
LICENCIANTE
____________________
LICENCIADO
Testemunhas:
_______________________
Nome:
RG:
_______________________
Nome:
RG:
