CONTRATO DE ENSINO EM CURSO DE INFORMÁTICA
Pelo presente instrumento particular, de um lado ...... (razão social da EMPRESA DE INFORMÁTICA), estabelecida á Rua ..............., cidade....... estado ......., inscrita no CNPJ sob número ..............................neste ato representada por ........ (nome do representante), de ora em diante designado simplesmente INFORMÁTICA, e de outro lado (nome completo), identidade nº .........................., residente e domiciliado à Rua .........................., nº ......., na cidade de .............., Estado de ................, de ora em diante denominado simplesmente INSTRUTOR, têm entre si como justo e contratado a prestação de ensino a alunos em curso de informática, nos termos e condições seguintes:
1. O INSTRUTOR irá ministrar aulas de informática aos alunos inscritos no "Curso de Informática", que a INFORMÁTICA mantém aberto ao público, em suas dependências á Rua ..................(mencionar o endereço completo onde o curso será ministrado pelo instrutor).
2. A instrução compreenderá aagenda do curso previamente acordado entre as partes, cujo teor consta de aditivo ao presente contrato e faz parte inseparável do mesmo, sendo assinado pelos contratantes.
2.1 No caso de impossibilidade de realizar a instrução, por motivos próprios, justificados ou não, o INSTRUTOR deverá indicar um outro instrutor que o substitua durante o período de sua ausência, com gabarito e tendo os mesmos requisitos para ministrar o curso.
2.2 O pagamento do instrutor substituto será de responsabilidade do INSTRUTOR ora contratado.
2.3 É reservado o direito da INFORMÁTICA de rejeitar o instrutor substituto, a seu critério.
2.4 Caso o curso não seja realizado por não cumprimento da agenda por parte do professor e/ou do substituto indicado, será cobrado uma multa de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso.
2.5 Entende-se por valor do curso a capacidade total de alunos em uma turma, multiplicado pelo valor cobrado pela INFORMÁTICA ao aluno matriculado.
3. Pela instrução, a INFORMÁTICA pagará ao INSTRUTOR, 20% (vinte por cento) do valor da turma fechada.
3.1 Ocorrendo desistência de alunos, após o fechamento da turma, estas serão computadas como dedução da base de cálculo, para fins de remuneração da instrução, a partir do mês da desistência do (s) aluno (s).
3.2 O pagamento será realizado até o quinto dia útil após a realização do curso, ou no terceiro dia útil de cada mês, respeitando sempre a primeira ocorrência.
3.3 O atraso no pagamento implicará em multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês ou fração.
3.4 Ocorrendo inadimplência por mais de 30 (trinta) dias, a INSTRUTOR considerará rescindido o presente contrato, sem prejuízo do recebimento dos valores que tiver direito até a data da rescisão.
4. O presente contrato é por prazo indeterminado, iniciando-se nesta data e considerando-se rescindido quando:
a) ocorrer atraso no pagamento previsto na cláusula 3.4 anterior.
b) uma das partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, assim o desejar, independentemente de razões ou motivos.
4.1 A falta de aviso prévio para rescisão implica em indenização correspondente aos dias não cumpridos, mediante cálculo pela média das remunerações ocorridas nos 6 (seis) meses anteriores ao do evento, ou em período inferior, quando o contrato estiver vigorando em menor período.
5. A INFORMÁTICA se reserva no direito de não realizar o curso, mediante aviso prévio de uma semana ao INSTRUTOR.
5.1 Caso não seja observado o aviso prévio de cancelamento de curso com antecedência de uma semana, a INFORMÁTICA pagará ao INSTRUTOR 20% (vinte por cento) do seguinte valor: quantidade de alunos que confirmaram presença na turma específica, multiplicada pelo valor do curso pago por aluno.
6. As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, juntamente com as testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor, assinando por si e por seus sucessores.
Local e data:
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INFORMÁTICA INSTRUTOR
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
