CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado .... (razão social) ................, com sede na cidade de .........., Estado de ........., à Rua ......................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............ (nome), doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, ............... (razão social) com sede à Rua .........................., n° ....., na cidade de ..........., Estado de .........., CNPJ ................., neste ato representada por ....................................., de ora em diante denominada CONTRATADA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A CONTRATADA compromete-se a fornecer alimentação aos empregados da CONTRATANTE, à Av. ..................., n° ......, desincumbindo com zelo tais atividades, e na qualidade desejável, diariamente até as ..... horas.
1.1 A alimentação será fornecida (diariamente, de segunda-feira a domingo, a partir das ....... horas), sendo transportado de modo adequado pela CONTRATADA até ao local determinado pela CONTRATANTE, no endereço indicado na cláusula 1 anterior.
1.2 Compreende o fornecimento de alimentação, constante de cardápio pré-programado entre as partes, a ser definido antecipadamente, constando de ...... (descrever a forma geral do cardápio: arroz, feijão, 3 opções de carne, 4 saladas, sobremesa, café, etc.).
1.3 A CONTRATADA manterá ..... (.... número de funcionários por extenso) funcionários, devidamente uniformizados, para servirem as refeições no local indicado na cláusula 1, no período das ..... ás ...... horas.
1.4 Os talheres, copos e guardanapos serão fornecidos pela CONTRATADA.
2. O preparo da alimentação deverá ser executado por funcionários devidamente habilitados da CONTRATADA, que tem a exclusiva responsabilidade pela sua contratação e demissão, pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais, de qualquer natureza, para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade da CONTRATANTE sobre tal matéria.
3. A CONTRATADA ficará responsável, ainda, pelas obrigações tributárias decorrentes da prestação dos serviços ora contratados.
4. A CONTRATADA responsabilizar-se-á por todo e qualquer prejuízo que possa ser acarretado à CONTRATANTE em função do descumprimento de dispositivos legais relativos ao fornecimento de refeições acima enumerados.
5. A CONTRATANTE, por sua vez, se obriga a fornecer à CONTRATADA, diariamente até as ..... horas, o número de refeições a serem fornecidas, sob pena de, não o fazendo, considerar-se o número mínimo de refeições a serem entregues em ....... (........ número por extenso) refeições.
6. Como pagamento, a CONTRATADA receberá a quantia de R$ ............ por refeição, que deverá ser paga até o dia ........ de cada mês.
6.1 – A falta de pagamento implicará em multa de 2% (dois por cento), acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, além de correção monetária mensal equivalente ao IGP-M da FGV.
6.2 – O atraso no pagamento por mais de 30 (trinta) dias implicará em imediata rescisão deste contrato, por parte da CONTRATADA, sem prejuízo de receber seus créditos acrescidos de encargos.
6.3 – Se o número de refeições servidas, no mês, for inferior a ...... (...... número por extenso), a CONTRATANTE complementará o pagamento até atingir ao mínimo indicado.
7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de ..... dias.
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o Foro da Comarca em ............ para dirimir qualquer litígio que possa surgir na efetivação do presente contrato.
E por estarem as partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ..... vias de igual teor e forma.
Local e data:
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CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1. _______________________
Nome:
RG:
2. _______________________
Nome:
RG:
