CONTRATO DE FACTORING
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ................, com sede na cidade de ..............., Estado de ..............., à Rua ............................, nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente FATURIZADORA, e, de outro lado (razão social) ................, com sede na cidade de ............, Estado de ........., à Rua ..........................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente FATURIZADA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A FATURIZADORA adquire créditos da FATURIZADA, oriundos de vendas efetuadas por esta a terceiros, liquidando os respectivos valores, antes de seu vencimento, à FATURIZADA, deduzidos a comissão e os juros devidos, de conformidade com o disposto na cláusula 6, no prazo de ....... (...................) dias, contados da entrega das faturas e títulos de crédito.
2. A FATURIZADORA sub-roga-se, desse modo, nos direitos da FATURIZADA, responsabilizando-se pela cobrança dos créditos e assumindo exclusivamente os riscos daí decorrentes, sem qualquer responsabilidade ou ônus para a FATURIZADA. Esta, por sua vez, terá responsabilidade pela existência do crédito cedido.
3. A FATURIZADORA não se responsabilizará por vícios, avarias, diferenças com relação à quantidade e qualidade das mercadorias entregues pela FATURIZADA aos clientes, considerados estes quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, que contratem com a Faturizada compra e venda a crédito, da qual se origine dívida representada por fatura ou título de crédito.
3.1 Nas hipóteses acima, se a FATURIZADORA não receber o crédito devido, terá direito de regresso contra a FATURIZADA.
4. A FATURIZADORA terá exclusividade na aprovação e aquisição dos créditos da FATURIZADA, vedado a esta celebrar faturização com outra empresa.
5. O prazo deste contrato será de ...... (...............) dias/meses, a partir de ...../...../....., findo o qual poderá ser renovado, automaticamente, por igual período, salvo prévia manifestação de desistência por qualquer uma das contraentes, por escrito, com antecedência mínima de ...... (.............) dias antes do vencimento do contrato.
6. A FATURIZADORA, pelos serviços de gestão de crédito e financiamento, fará jus a uma comissão de .....% (....... por cento) sobre o montante global dos créditos cedidos e aos juros de .....% (...... por cento) sobre os créditos liquidados, devidos ao tempo em que a FATURIZADORA liquidá-los.
7. A FATURIZADA deverá informar os clientes da cessão de crédito, através de notificação escrita, dentro de ..... (.............) dias, contados da data da entrega das faturas à FATURIZADORA, a fim de que o mesmo liquide o crédito, ao tempo de seu vencimento, diretamente à FATURIZADORA. Tratando-se de títulos de crédito, bastará o endosso da FATURIZADA em favor da FATURIZADORA.
8. A violação por uma das partes de qualquer cláusula contratual acarretará a rescisão contratual, com liquidação das operações iniciadas, facultada à parte lesada a concessão de prazo para a parte inadimplente sanar o dano.
9. As partes contratantes elegem o foro da Comarca em ............ para dirimir eventuais litígios decorrentes do ora contratado.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em ....... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
Local e data:
__________________________ ______________________
FATURIZADORA FATURIZADA
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
