CONTRATO DE EDIÇÃO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social da editora), com sede á Rua ..................., (cidade) .........., estado ............, CNPJ ............ , neste ato representada por seu sócio gerente...................., de ora em diante designada simplesmente EDITORA, e de outro lado (nome do autor) ..............................., (nacionalidade) ......................., portador da Cédula de Identidade RG nº .........................., residente e domiciliado à Rua .........................., nº ......., na cidade de .............., Estado de ................, de ora em diante denominado simplesmente AUTOR, têm entre si como justo e contratado o presente contrato de edição, nos termos e condições seguintes:
1. O AUTOR, sendo titular dos direitos autorais da obra "....................", cede à EDITORA os direitos de edição sobre referida obra, obrigando-se esta a reproduzir e a divulgar a obra, em caráter de exclusividade, e a publicá-la e a explorá-la pelo prazo e nas condições pactuadas nas cláusulas seguintes.
2. A Editora obriga-se a remunerar o autor na base de ....% (.... por cento) sobre o preço de capa de cada obra vendida, entendendo-se por preço de capa o estabelecido pela Editora para venda ao consumidor.
2.1 Os valores acima serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, abatidas as devoluções havidas, apuradas em balancetes mensais, realizados pela Editora, e pagos da seguinte forma: ......................... (descrever aqui a forma de pagamento: mensal, trimestral, etc. e a data que deve ser pago).
2.2 O EDITOR é obrigado a facultar ao AUTOR o exame da escrituração na parte que lhe corresponde, bem como a informá-lo sobre o estado da edição.
3. A 1ª edição da obra terá uma tiragem de (número)..... exemplares.
3.1 De cada edição serão reservados (número)..... exemplares, sendo (número)..... destinados ao AUTOR, gratuitamente, e a mesma quantidade, a critério da EDITORA, distribuídos gratuitamente a título de promoção da obra.
3.2 O AUTOR não terá direito a qualquer porcentagem com relação aos exemplares distribuídos nas condições do item anterior, como também não o terá quanto aqueles que eventualmente forem inutilizados, destruídos ou extraviados por caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.
4. O prazo de vigência deste contrato será de ....... (.... anos/meses), contados da data da primeira edição da obra. Findo tal prazo, o presente contrato será automaticamente renovado, por igual período, salvo manifestação contrária de qualquer das partes até 2 (dois) meses antes de seu vencimento.
5. A EDITORA poderá promover as edições seguintes da obra, desde que imediatamente subseqüentes a outras cuja promoção tenha ficado a seu cargo. Nesses casos, a EDITORA deverá comunicar tal fato ao AUTOR, com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias, para que possa corrigir ou aumentar a edição anterior.
6. Esgotada a edição, se o editor não publicar a outra, o autor notificá-lo-á a que o faça em certo prazo, sob pena de perder aquele direito.
6.1 Considerar-se-á esgotada a edição quando restarem em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a dez por cento do total da edição.
7. O AUTOR declara não existir qualquer proibição vinculada à divulgação de sua obra, objeto do presente contrato.
8. Fica eleito o foro da Comarca em ................., para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, juntamente com as testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor.
Local e data:
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EDITORA AUTOR
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
