CONTRATO DE DIVULGAÇÃO DE MARCA EM COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS
CONTRATANTE: (Nome da Empresa), com sede em ..........., na Rua ..........., nº
..........., bairro ..........., Cep ..........., no Estado ...........,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº ...... neste ato representada pelo seu
administrador ..........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ..........
CONTRATADO: (Nome do Atleta), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Modalidade
Praticada), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ...........,
residente e domiciliado na Rua ..........., nº ..........., bairro ...........,
Cep ..........., Cidade ..........., no Estado ............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e
acertado o presente Contrato de Divulgação de Marca em Competição Esportiva,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. O
objeto do presente instrumento é a publicidade na roupa e em acessórios usados
pelo CONTRATADO, da marca da CONTRATANTE, dentro de competições esportivas que
este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e
rádio nos quais vier o CONTRATADO a se apresentar.
DAS OBRIGAÇÕES DOS
CONTRATANTES
2. O
CONTRATADO se compromete a divulgar, durante a vigência deste instrumento, em
sua roupa e em acessórios, tais como bonés, faixas, meias, etc., a marca e o
logotipo da empresa da CONTRATANTE, em cada competição ou programa de televisão
que vier a participar, bem como em qualquer entrevista que venha a conceder
para a imprensa.
3. A confecção e entrega no material a ser divulgado pelo CONTRATADO configuram
em responsabilidade da CONTRATANTE, que o fará de acordo com sua conveniência e
adequação, garantido ao contratado o direito se manifestar contrariamente e se
reunir com a CONTRATANTE para possíveis alterações estéticas ou de qualquer
natureza.
4. A CONTRATANTE tem o direito de utilizar durante a vigência deste
instrumento, sem arcar com qualquer despesa extra, o nome e a imagem do
CONTRATADO para marketing da empresa, sem necessidade de argüir qualquer tipo
de autorização do mesmo.
5. O CONTRATADO não poderá se recusar a participar das principais competições
nacionais de sua modalidade, bem como de programas televisivos e entrevistas
para órgãos da imprensa desportiva, exceto por motivo de saúde, caso em que
deverá comprovar sua impossibilidade com atestado médico e exames
comprobatórios à CONTRATANTE.
6. A CONTRATANTE se compromete a arcar com as despesas de transporte,
hospedagem e alimentação do CONTRATADO, em caso de eventos profissionais que
este venha a participar fora de sua cidade ou no exterior.
DO PAGAMENTO
7. A
remuneração paga ao CONTRATADO pela CONTRATANTE será de R$ ...........
(...........reais) por mês, depositados em sua conta corrente nº ...........,
da agência ..........., do banco ..........., no máximo até o dia ...........
de cada mês em que durar este contrato.
Parágrafo
único. O CONTRATADO ainda fará jus a uma bonificação em dinheiro de acordo com
seu desempenho nas competições que vier a disputar: quando for o primeiro
colocado, R$ ........... (..................reais), quando ficar até a
........... posição, R$ ........... (...........reais), a serem pagos sempre em
dinheiro e num prazo máximo de ........... dias após a competição.
DA RESCISÃO
8. O
presente contrato será rescindido a qualquer tempo caso haja comum acordo entre
as partes.
9. O
presente contrato também será rescindido caso uma partes descumpra o
estabelecido em qualquer cláusula deste instrumento, responsabilizando-se a que
deu causa por perdas e danos que a outra parte venha a sofrer.
DO PRAZO
10. O presente contrato terá prazo de ........... anos, a contar a partir de
sua assinatura pelas partes.
DO FORO
11.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de ...........
Por
estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias
de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local
e data:
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHA
1
TESTEMUNHA
2
