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CONTRATO DE DIVULGAÇÃO COMERCIAL

(nome da empresa), estabelecida à Rua ................, cidade .............. – estado......., inscrita no CGC/CNPJ sob nº......................, doravante designada simplesmente CONTRATADA.

(nome da empresa), estabelecida à Rua ............, cidade.......... estado ............, inscrita no CGC/CNPJ sob nº ..................., doravante designada simplesmente CONTRATANTE.

Os signatários deste, devidamente qualificados têm entre si justo e contratado nesta e na melhor forma de direito, o que se segue:

1 – OBJETO

Constitui o objeto do presente contrato, divulgar o nome da CONTRATANTE em faixas informativas, que a CONTRATADA irá instalar nas principais ruas e avenidas de ....................., com a permissão dos órgãos reguladores das normas ambientais e de segurança.

2 – FORMA

A divulgação do nome ou logotipo da CONTRATANTE estará fixado à esquerda das faixas informativas, onde ao centro constarão os dizeres e a direita o nome ou logotipo da prefeitura da cidade em que ela será instalada.

3 – PREÇO

3.1 - As  faixas  informativas  terão .........  metros  de comprimento e seu preço final será de R$ ...... (......................) por faixa, já devidamente instaladas.

3.2 - Serão confeccionadas e instaladas ...... (........) faixas, e o preço final será de R$ ................... (...................).

4 – PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E ENTREGA

4.1 - O pagamento deverá ser efetuado 50% à vista e 50% após a instalação das faixas.

4.2 -  Ocorrendo atraso no pagamento, a CONTRATADA está autorizada a cobrar multa de 2% (dois por cento) mais juros de 1% ao mês, além de correção monetária igual ao IGPM da Fundação Getúlio Vargas.

4.3 - Após o ato da assinatura, as faixas serão confeccionadas no prazo de até ....... (.......) dias e instaladas em até ........ (..........) dias em todos os pontos autorizados. Portanto, desde o ato da assinatura do presente até a instalação final de todas as faixas, haverá um período máximo de ............. (.........) dias.

5 – METODOLOGIA

Todos os serviços a serem executados, serão estabelecidos através de cronograma acordado entre as partes, a ser conferido e aprovado pela CONTRATANTE, mediante:

- Reuniões;

- Análises de propostas, métodos a serem utilizados, relatórios e procedimentos.

6 – RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

É da responsabilidade da CONTRATANTE o pagamento de reposição da (s) faixa (s), fixada no mesmo preço unitário definido neste contrato, em caso de danificação, furto, deterioração ou outro evento que a (s) inutilize (m) ou a (s) torne (m) ilegível (is), após o período de 30 (trinta) dias, contados a partir da instalação. Nesta hipótese, a CONTRATANTE deverá autorizar, por escrito, a reposição das mesmas, diretamente ao CONTRATADO.

7 – RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

7.1 - Confecção, instalação e reposição das faixas, nos locais tratados, salvo o preço da reposição, que será encargo da CONTRATANTE, conforme cláusula anterior.

7.2 - Autorização junto às prefeituras ou órgãos competentes em suas respectivas cidades, dos locais para colocação das faixas.

7.3 - Garantir por 30 (trinta) dias a substituição de todas as faixas que forem
danificadas ou retiradas do local de sua instalação. Neste período, não se aplica a responsabilidade da CONTRATANTE, fixada na cláusula anterior.

8 – OUTRAS DISPOSIÇÕES

8.1 - Se a CONTRATADA, contratar empregados, terceiros ou se nomear prepostos, será responsável, individualmente, e, sem repassar quaisquer ônus à CONTRATANTE, por todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, acidentárias ou tributárias, incidentes na prestação de serviços contratados, mantendo a CONTRATANTE livre de quaisquer reclamações, autos de infração ou outras notificações ou reclamatórias de terceiros.

8.2 - Mesmo na hipótese de vir a ser intentada reclamatória trabalhista, autos de infração ou processo administrativo e/ou judicial contra a CONTRATANTE, decorrentes de serviços executados na execução do presente contrato, a CONTRATADA se compromete a assumir todos os ônus relativos aos mesmos, inclusive as audiências e acompanhar os respectivos processos, bem como, a CONTRATADA, se compromete a requerer à Justiça do Trabalho, ou outra competente, ou ainda, ao órgão administrativo que apresentar a exigência, ou fizer a autuação, o pedido de exclusão da CONTRATANTE dos processos. A CONTRATADA assumirá, assim, todos os encargos, ônus, multas, honorários e encargos decorrentes de condenação ou responsabilidade nesses processos.

9 – FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas.

Local e data:

_______________________________________

                        CONTRATADA

______________________________________

                     CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

1ª  ________________________________________

Nome:

RG:

2ª  ________________________________________

Nome:

RG:

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