CONTRATO DE DIVULGAÇÃO COMERCIAL
(nome da empresa), estabelecida à Rua ................, cidade .............. – estado......., inscrita no CNPJ sob nº......................, doravante designada simplesmente CONTRATADA.
(nome da empresa), estabelecida à Rua ............, cidade.......... estado ............, inscrita no CNPJ sob nº ..................., doravante designada simplesmente CONTRATANTE.
Os signatários deste, devidamente qualificados têm entre si justo e contratado nesta e na melhor forma de direito, o que se segue:
1 – OBJETO
Constitui o objeto do presente contrato, divulgar o nome da CONTRATANTE em faixas informativas, que a CONTRATADA irá instalar nas principais ruas e avenidas de ....................., com a permissão dos órgãos reguladores das normas ambientais e de segurança.
2 – FORMA
A divulgação do nome ou logotipo da CONTRATANTE estará fixado à esquerda das faixas informativas, onde ao centro constarão os dizeres e a direita o nome ou logotipo da prefeitura da cidade em que ela será instalada.
3 – PREÇO
3.1 - As faixas informativas terão ......... metros de comprimento e seu preço final será de R$ ...... (......................) por faixa, já devidamente instaladas.
3.2 - Serão confeccionadas e instaladas ...... (........) faixas, e o preço final será de R$ ................... (...................).
4 – PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E ENTREGA
4.1 - O pagamento deverá ser efetuado 50% à vista e 50% após a instalação das faixas.
4.2 - Ocorrendo atraso no pagamento, a CONTRATADA está autorizada a cobrar multa de 2% (dois por cento) mais juros de 1% ao mês, além de correção monetária igual ao IGPM da Fundação Getúlio Vargas.
4.3 - Após o ato da assinatura, as faixas serão confeccionadas no prazo de até ....... (.......) dias e instaladas em até ........ (..........) dias em todos os pontos autorizados. Portanto, desde o ato da assinatura do presente até a instalação final de todas as faixas, haverá um período máximo de ............. (.........) dias.
5 – METODOLOGIA
Todos os serviços a serem executados, serão estabelecidos através de cronograma acordado entre as partes, a ser conferido e aprovado pela CONTRATANTE, mediante:
- Reuniões;
- Análises de propostas, métodos a serem utilizados, relatórios e procedimentos.
6 – RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
É da responsabilidade da CONTRATANTE o pagamento de reposição da (s) faixa (s), fixada no mesmo preço unitário definido neste contrato, em caso de danificação, furto, deterioração ou outro evento que a (s) inutilize (m) ou a (s) torne (m) ilegível (is), após o período de 30 (trinta) dias, contados a partir da instalação. Nesta hipótese, a CONTRATANTE deverá autorizar, por escrito, a reposição das mesmas, diretamente ao CONTRATADO.
7 – RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
7.1 - Confecção, instalação e reposição das faixas, nos locais tratados, salvo o preço da reposição, que será encargo da CONTRATANTE, conforme cláusula anterior.
7.2 - Autorização junto às prefeituras ou órgãos competentes em suas respectivas cidades, dos locais para colocação das faixas.
8 – OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.1 - Se a CONTRATADA, contratar empregados, terceiros ou se nomear prepostos, será responsável, individualmente, e, sem repassar quaisquer ônus à CONTRATANTE, por todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, acidentárias ou tributárias, incidentes na prestação de serviços contratados, mantendo a CONTRATANTE livre de quaisquer reclamações, autos de infração ou outras notificações ou reclamatórias de terceiros.
8.2 - Mesmo na hipótese de vir a ser intentada reclamatória trabalhista, autos de infração ou processo administrativo e/ou judicial contra a CONTRATANTE, decorrentes de serviços executados na execução do presente contrato, a CONTRATADA se compromete a assumir todos os ônus relativos aos mesmos, inclusive as audiências e acompanhar os respectivos processos, bem como, a CONTRATADA, se compromete a requerer à Justiça do Trabalho, ou outra competente, ou ainda, ao órgão administrativo que apresentar a exigência, ou fizer a autuação, o pedido de exclusão da CONTRATANTE dos processos. A CONTRATADA assumirá, assim, todos os encargos, ônus, multas, honorários e encargos decorrentes de condenação ou responsabilidade nesses processos.
9 – FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas.
Local e data:
_______________________________________
CONTRATADA
______________________________________
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
1ª ________________________________________
Nome:
RG:
2ª ________________________________________
Nome:
RG:
