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CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL

Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ........................., sediada à Rua .........................., nº ....., na cidade de .............., Estado de .........., que atua no ramo de ................., inscrita no CNPJ sob o nº .............................., neste ato representada por ........................., de ora em diante denominada PRODUTORA, e de outro lado (razão social) ........................., sediada à Rua .........................., nº ....., na cidade de .............., Estado de .........., que atua no ramo de ................., inscrita no CNPJ sob o nº .............................., neste ato representada por ............................, de ora em diante denominada simplesmente DISTRIBUIDORA, têm entre si como justo e contratado o que segue:

1.         A PRODUTORA compromete-se a vender à DISTRIBUIDORA, continuadamente, os produtos discriminados abaixo, para revenda na zona (delimitar a zona de distribuição) ...................

(Discriminação dos produtos) ......................................

2.         O prazo de vigência deste contrato será de ...................., iniciando-se em .................

3.         A DISTRIBUIDORA obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos, por sua própria conta e risco, na zona delimitada na cláusula 1.

4.         A PRODUTORA obriga-se a não vender os produtos acima discriminados a qualquer outro negociante na mesma zona de atuação da DISTRIBUIDORA ou nomear um(a) segundo(a) distribuidor(a) na mesma zona.

5.         A DISTRIBUIDORA deverá manter estoque regular de produtos, em quantidade nunca inferior a ....... para atendimento da clientela.

6.         A DISTRIBUIDORA promoverá propaganda ou publicidade dos produtos a serem revendidos, dentro das diretrizes gerais ditadas pela PRODUTORA.

7.         A DISTRIBUIDORA submeter-se-á à fiscalização da PRODUTORA e à imposição, por esta, de normas relativas ao preço dos produtos e à assistência técnica a ser prestada.  Sujeitar-se-á, ainda, a inspeções técnicas periódicas por profissionais da PRODUTORA para controle do estoque e reposições e, ainda, para verificação dos métodos de trabalho da DISTRIBUIDORA;

8.         O pagamento das faturas dos produtos será efetuada da seguinte forma: ..............................

9.         A DISTRIBUIDORA não receberá os produtos em caso de greves, acidentes, perturbações de ordem pública, imposições governamentais ou caso fortuito ou força maior que a impeçam efetivamente de recebê-los, sem que tal fato a sujeite a qualquer penalidade contratual.

10.       A PRODUTORA poderá deixar de entregar os produtos à DISTRIBUIDORA nas mesmas hipóteses acima elencadas e, também, se a DISTRIBUIDORA estiver, perante a PRODUTORA, com débito vencido e não pago.

11.       Nas hipóteses acima, o prazo de vigência do presente contrato ficará suspenso. Cessando tais motivos, voltará a vigorar em todos os seus termos, condições e efeitos, excluído do prazo de vigência estipulado na cláusula 2 o período de suspensão.

12.       Os preços dos produtos serão fixados da seguinte forma: .................................................... (descrever se haverá tabela fixa, etc.)

13.       Havendo inadimplemento por qualquer das partes, a parte inocente, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, poderá considerar rescindido o presente instrumento particular, acarretando à contraente inadimplente o pagamento de multa de ....................., a título de prefixação das perdas e danos.

14.       Se qualquer uma das partes, em benefício da outra, mesmo por omissão, permitir a inobservância, em todo ou em parte, de qualquer das cláusulas e condições do presente contrato, tal fato não implicará em novação ou alteração das cláusulas contratuais.

15.       Os casos omissos reger-se-ão pela legislação aplicável.

16.       Fica eleito o foro da Comarca em ................../(UF) para dirimir eventuais litígios oriundos deste contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em ...... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local e data:

________________________                                   _________________________

PRODUTORA                                                           DISTRIBUIDORA

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

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