DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA
Por este instrumento particular,
de um lado (nome ou denominação social) ................, estabelecida (ou
residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº
...., inscrição no CNPJ (ou CPF e identidade) sob o nº ..................,
neste ato representada por ......................., doravante denominada
simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, (nome ou denominação
social) ................, estabelecida (ou residente) na cidade de .....,
Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ (ou CPF
e identidade) sob o nº .................., neste ato representada por
.................., doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE,
rescindem o vínculo contratual decorrente do Instrumento Particular de Compra e
Venda, firmado pelas mesmas em .....de .....................de ........, tendo
por objeto .........................., nas condições seguintes:
1. O preço da referida
negociação foi fixado na Cláusula .................... do referido instrumento,
num total de R$ ......... (.......... reais).
2. (Se o pagamento foi
parcelado, especificar a quantidade de parcelas pagas e o total do valor pago,
informando a inadimplência quanto às demais).
3. A SEGUNDA DISTRATANTE propôs,
então, à PRIMEIRA DISTRATANTE a rescisão do vínculo contratual decorrente do
referido contrato de compra e venda, proposta esta aceita pela PRIMEIRA
DISTRATANTE nas condições adiante explicitadas.
4. A PRIMEIRA DISTRATANTE, do
valor pago, retém a quantia de R$ ............. (.... reais), a título de
indenização pelas perdas e danos, e devolve, neste ato e em dinheiro, ao
SEGUNDO DISTRATANTE a quantia de R$ ........... (....................).
5. O bem objeto do contrato de
compra e venda ora rescindido retorna à plena disponibilidade da SEGUNDA
DISTRATANTE para a destinação que lhe aprouver.
6. As partes outorgam-se,
recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais
pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que
título for.
7. O presente instrumento é
celebrado em caráter irrevogável e irretratável.
8. As DISTRATANTES elegem o Foro
da Comarca em ................. para dirimir eventuais litígios decorrentes do
presente distrato.
Assim, firmam o presente
instrumento em ...... (............) vias de igual teor, na presença das
testemunhas abaixo.
Local e
data:
_____________________ _____________________
PRIMEIRA
DISTRATANTE SEGUNDA
DISTRATANTE
Testemunhas:
1ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG: