CONTRATO PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Pelo presente instrumento particular de Contrato para
Desenvolvimento de Sistema de Informática que entre si celebram de um lado,
(razão social) ..............., com sede à Rua ..............., nº .......,
cidade de ..............., Estado ........, inscrita no CNPJ sob o nº
......................, neste ato representada na forma de seu Contrato Social
por (nome) ............................., RG nº .............., CPF nº
......................., de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE,
e, de outro lado (razão social) ..............., com sede à Rua
..............., nº ......., cidade de ..............., Estado ........,
inscrita no CNPJ sob o nº ......................, neste ato representada na
forma de seu Contrato Social por (nome) ............................., RG nº
.............., CPF nº ......................., de ora em diante denominada
simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que segue:
1. O
presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do sistema de informática,
por parte da CONTRATADA, para uso específico da CONTRATANTE, intitulado
".............", doravante denominado simplesmente “Sistema”,
conforme proposta ............, em anexo, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento.
2. O
prazo para desenvolvimento do sistema obedecerá ao seguinte cronograma:
.............
3. O
desenvolvimento e acompanhamento do sistema dar-se-á conforme estabelecido no
cronograma, abrangendo reuniões e avaliações dos usuários da CONTRATANTE para
desenvolvimento do Sistema.
4.
Após a execução do cronograma inicialmente previsto, se ainda houverem
pendências em relação ao desenvolvimento, as partes definirão, de comum acordo,
um cronograma complementar, estabelecendo um número de visitas bastantes para a
finalização do processo de desenvolvimento.
5.
Finalizado o processo de desenvolvimento, a CONTRATADA fará ajustes de
adequação, compreendendo a atualização de novas versões do sistema, atendimento
de suporte aos usuários, por telefone ou INTERNET, e visitas necessárias referentes
às mudanças relacionadas ao sistema.
6.
Em remuneração pelos serviços mencionados na cláusula 1ª, a CONTRATADA receberá
da CONTRATANTE as quantias abaixo:
a)
No início da execução do cronograma: R$ .................
(......................), pagos da seguinte forma:
.................................
b)
Na conclusão do cronograma: R$ ................ (.......................) ,
pagos da seguinte forma:
.......................
c)
Na aprovação final do sistema, pela CONTRATANTE: R$ ........... (............reais),
pagos da seguinte forma: ...........
7.
Os custos adicionais com visitas, transporte e estadia, desde que previamente
autorizados, serão reembolsados da seguinte forma:
......................................................
8.
Não será cobrado da CONTRATANTE qualquer custo adicional referente a correções
e ajustes efetuadas no Sistema, salvo se decorrentes de implementações
adicionais específicas e devidamente aprovadas por escrito pela CONTRATANTE,
como: acréscimos de relatórios, módulos ou configurações solicitadas pela
CONTRATANTE á CONTRATADA.
9.
Qualquer das partes poderá rescindir o presente instrumento, mediante prévia
comunicação à outra parte, por escrito, com antecedência mínima de .... dias,
nas seguintes condições: ............. (especificar multa e condições de
pagamento dos serviços até então executados e outras condições, como por
exemplo, se a CONTRATADA poderá ficar ou não com o Sistema)
10.
O presente contrato considerar-se-á rescindido se:
a) a
CONTRATANTE, sem prévio consentimento escrito da CONTRATADA, negociar, ceder ou
emprestar a terceiros, no todo ou em parte, seja a que título for, os direitos
e obrigações ora assumidas;
b)
se qualquer uma das partes se mostrar inadimplente quanto às obrigações
assumidas neste instrumento.
11.
É vedado à CONTRATADA negociar o Sistema com terceiros, sob qualquer forma,
total ou parcialmente. O não cumprimento do disposto nesta cláusula implicará o
pagamento de uma indenização no importe de ...........................
12.
A CONTRATADA obriga-se a manter sigilo sobre informações confidenciais a que
tiver acesso durante a realização deste trabalho.
13.
A responsabilidade da CONTRATADA restringir-se-á ao aplicativo
"..............", não respondendo por problemas relacionados ao
ambiente, como redes, sistemas operacionais, hardware, etc.
14.
A CONTRATADA não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso do sistema,
alimentação errônea e/ou falta de conferência de dados gerados, bem como a
inexistência de cópias de segurança dos dados atualizados.
15.
A CONTRATANTE obriga-se a colaborar com a CONTRATADA no sentido de fornecer
informações e executar as tarefas solicitadas, visando o desenvolvimento do
sistema de acordo com os cronogramas de implantação.
16.
O presente instrumento não dará azo à constituição de qualquer vínculo
empregatício ou responsabilidade por parte da CONTRATANTE com relação aos
empregados da CONTRATADA a seu serviço, responsabilizando-se esta última pelos
direitos e deveres sociais e trabalhistas de seus empregados.
17.
A CONTRATADA arcará com o pagamento de todos os encargos fiscais e tributários
decorrentes do ora contratado.
18.
Eventuais alterações ou casos omissos serão acordados entre as partes na forma
de aditivos a este Contrato.
19.
Fica eleito o foro da Comarca em ................ para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da
execução deste instrumento.
E
por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato
em .....(.............) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas
abaixo.
Local
e data:
_________________________ ________________________
CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG: