MODELO DE CONTRATO
CORRETAGEM PARA VENDA OU LOCAÇÃO DE EMPRESA
Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ................, com sede na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ............................, nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., CRECI-J nº ................., neste ato representada por .................., doravante denominada simplesmente CORRETORA, e, de outro lado, nome ........... , portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado á Rua............ , número, cidade.......... estado.......... (incluir o nome e qualificação de TODOS os sócios da EMPRESA), doravante denominada simplesmente CONTRATANTES, têm justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros ou sucessores a qualquer título:
1. OS CONTRATANTES autorizam a CORRETORA a representar, em seu nome, a venda ou locação da EMPRESA da qual são únicos sócios, com razão social ............, sito à Rua ..........., nº ....., na cidade de ............/(UF), CNPJ ..........................., por este instrumento, autorizam a CORRETORA a dar referido patrimônio em locação ou venda, conforme RELAÇÃO PATRIMONIAL anexa (relacione em anexo a este contrato todos os bens e direitos que serão vendidos ou alugados pela EMPRESA, tais como: fundo de comércio, prédios, terrenos, máquinas, equipamentos, etc.), podendo, para tanto, publicar anúncios em jornais, e promover tudo o mais que for imprescindível para o bom desempenho das obrigações ora assumidas.
2. O preço para venda é fixado em R$ ....................., e o aluguel do primeiro período de locação é fixado, desde logo, em R$ ............ (......................).
3. A CORRETORA apresentará aos CONTRATANTES as propostas dos potenciais compradores, sendo de responsabilidade dos CONTRATANTES a avaliação financeira e econômica dos compradores.
4. A CORRETORA fará jus, em remuneração pela prestação dos serviços ora contratados, a uma quantia correspondente a .... % (....... por cento) do valor da empresa vendida por seu intermédio, ou 100% (cem por cento) do primeiro aluguel, na hipótese de locação. Referida quantia será paga pelos CONTRATANTES por ocasião do recebimento do pagamento do sinal ou aluguel, ou, se não houver, no ato do contrato de compromisso de compra e venda ou locação. A comissão será devida ainda que ocorra arrependimento de qualquer dos interessados na conclusão do negócio ou, ainda, em caso de recusa arbitrária após a coordenação de todos os dados e elementos necessários à perfeita realização do contrato.
5. O prazo de vigência do presente contrato será de ........ (dias/meses), a partir do dia ..... de ................... de ........, podendo, a final, se houver interesse dos CONTRATANTES, ser prorrogado por igual período.
6. Os CONTRATANTES são solidariamente responsáveis entre si pelo pagamento da corretagem. Caso não o façam na época convencionada, ficarão sujeitos á multa de mora e despesas de cobranças e honorários advocatícios á razão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da comissão devida, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária equivalente ao IGPM-FGV.
7. É permitido á CORRETORA fazer-se substituir por outro, ficando solidariamente responsável com seu substituto por todos os atos praticados durante a prestação dos serviços. Se trabalhar em conjunto com outro corretor, será responsável por todos os atos de corretagem relativos ao negócio pela divisão de comissão.
8. O presente contrato será considerado extinto nos seguintes casos:
a) com a conclusão do negócio;
b) pela morte de qualquer das partes;
c) mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, desde que não recusado, no mesmo prazo, pela outra parte.
9 A parte que der causa à rescisão deste contrato antes de findo o prazo de vigência acima ajustado, arcará com o pagamento à outra parte de multa no valor de ............... Se a rescisão se der por iniciativa dos CONTRATANTES, estes deverão reembolsar a CORRETORA, no ato da rescisão, de todas as comissões a que esta faria jus até o final do contrato, bem como (especificar outros valores que as partes entendam sejam devidos em caso de rescisão antecipada).
10. As despesas efetuadas para o bom êxito do negócio ficarão a cargo da CORRETORA, não cabendo qualquer reembolso a tal título, salvo em relação àquelas:
a) relacionadas a atos
que os CONTRATANTES solicitarem, expressamente, á CORRETORA;
b) relativas a ........ (descrever o tipo de despesas que poderá ser reembolsada)
11. As partes elegem o foro da Comarca em ................ para dirimir eventuais litígios oriundos deste contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Local e data: _________________________
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CORRETORA
____________________________
CONTRATANTES
- SÓCIO
____________________________
CONTRATANTES
- SÓCIO
____________________________
CONTRATANTES
- SÓCIO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
RELAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS E DIREITOS QUE FAZEM PARTE DA EMPRESA............
CONFORME CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA OU LOCAÇÃO DE EMPRESA, CLÁUSULA 1:
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DESCRIÇÃO |
Observação |
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1
(um) imóvel sito á Rua............, número......... cidade ..........
estado......... registrado sob matrícula ............., constando de um
terreno com ......... m2 e edificado com um pavilhão de ..........m2 |
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Fundo
de Comércio da EMPRESA, constando de rol de clientes, fornecedores e demais
relacionamentos |
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1
(um) veículo marca........... modelo ............, ano.......
chassi............ |
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2
(duas) máquinas marca .......... modelo..........., ano de aquisição......... |
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(descrever
de forma pormenorizada todos os bens e direitos que farão parte do NEGÓCIO) |
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E por ser verdadeiro, assinam as partes este instrumento como anexo ao contrato estabelecido nesta data.
Local e data:
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CORRETORA
____________________________
CONTRATANTES
- SÓCIO
____________________________
CONTRATANTES
- SÓCIO
____________________________
CONTRATANTES
- SÓCIO
(importante: este contrato somente terá validade se TODOS os sócios da EMPRESA assinarem, para evitar questionamentos judiciais futuros).
