CONTRATO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICO-INDUSTRIAL
Pelo presente
instrumento particular, de um lado (razão social) ................, com sede na
cidade de ..............., Estado de ......., à Rua ..........................,
nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada
por ............, doravante denominada simplesmente TRANSMITENTE, e de outro
lado (razão social) ................, com sede na cidade de ..............,
Estado de ........., à Rua ..........................., nº ...., inscrita no
CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............,
doravante denominada simplesmente BENEFICIÁRIA, ajustam entre si o presente
contrato de cooperação técnico-industrial, mediante os termos e condições
seguintes:
1. Por força deste
instrumento, a BENEFICIÁRIA adquire da TRANSMITENTE, sob encomenda, fórmulas,
técnicas e serviços especializados necessários à fabricação de ..............
2. O prazo deste
contrato será de ...... (............) (meses/anos), iniciando-se na data de
............, durante o qual a BENEFICIÁRIA utilizará com exclusividade os
desenhos e especificações constantes (dos memoriais/anexos/manuais .......)
para a fabricação dos produtos descritos na cláusula anterior e vendê-los no
mercado brasileiro e internacional.
3. A TRANSMITENTE
fornecerá à BENEFICIÁRIA todas as informações técnicas e desenhos no prazo
máximo de .... (..........) dias, contados da data do recebimento da quantia
estipulada na cláusula 6.
4. As informações
técnicas e know-how transmitidos à BENEFICIÁRIA possuem caráter sigiloso,
vedado à BENEFICIÁRIA reproduzir, ceder ou revelar as informações técnicas a
terceiros, sem o consentimento da TRANSMITENTE.
5. A TRANSMITENTE
colocará seu corpo técnico à disposição
da BENEFICIÁRIA, sendo que as despesas
de viagem e outras decorrentes ficarão por conta da BENEFICIÁRIA.
6. Em remuneração
pela preparação e revelação dos desenhos e informações técnicas, a TRANSMITENTE
receberá da BENEFICIÁRIA a quantia de R$ .............., paga e reajustada da
seguinte forma: ............................. (A remuneração também pode ser
estipulada com base em ....% do valor líquido de vendas de produtos feitas pela
BENEFICIÁRIA).
7. A cada mês, a BENEFICIÁRIA deverá apresentar
relatório discriminando os valores faturados com as vendas do produto que se
utilizou a tecnologia ora contratada.
8. O não pagamento
das quantias devidas na forma e prazo convencionados, acarretará a incidência
de juros de 1% ao mês, calculados da data de vencimento até a data do efetivo
pagamento, mais correção monetaria equivalente ao IGP-M da FGV.
9. Este contrato considerar-se-á rescindido nos seguintes casos:
a) se feita
notificação pela parte inocente à parte inadimplente, esta não sanar a
irregularidade dentro de 30 (trinta) dias, contados da notificação;
b) por comum acordo
entre as partes;
c) na quebra de sigilo industrial ou por outra irregularidade contratual.
10. A TRANSMITENTE
responsabilizar-se-á perante terceiros por danos decorrentes de falha
apresentada nos produtos, em função de imperfeição ou omissão das informações
técnicas.
11. A BENEFICIÁRIA permitirá o acesso às suas
instalações por representantes e pessoal técnico da TRANSMITENTE e que lhe
prestem serviços de administração, supervisão e pesquisa.
12. As partes elegem o foro da Comarca em
........ para dirimir eventuais litígios decorrentes deste instrumento.
E por estarem assim
justas e contratadas, firmam o presente contrato, na presença das testemunhas
abaixo.
Local e data:
_________________________ _______________________
TRANSMITENTE BENEFICIÁRIA
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
