Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado ................................ (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade ....................., estado civil ......................, profissão .............., CPF .........................., Cédula de Identidade RG nº ......................, residente e domiciliado à Rua ...................., Estado de ......................., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ............................. (firma compradora), CNPJ ......................, Inscrição Estadual ............., estabelecida à Rua ............................... nº ............., na cidade de ..............., Estado de ................, de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ......................................(nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ................... (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de .......................... (denominação usual do produto) tipo ................................. beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de ........................ (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ ................. (.... reais) por ................... (a unidade do produto que será fornecido), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ...................... (o local em que será posto o produto pelo vendedor).
2ª - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ....................................... (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor).
3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ...............(local em que será posto o produto), em quantidades de .....................(quantidade de cada remessa) a partir do dia ... de........... de ......, e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de .......... em .......... dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ................ (.... reais) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.
4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: .........
5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ...........% (.... por cento) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela.
6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ ........... (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.
7ª – Os contratantes estabelecem o foro da cidade de ................. para dirimir as eventuais dúvidas ou questões resultantes do presente contrato.
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em.......... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.
Local e data:
__________________________ ____________________________
COMPRADOR VENDEDOR
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
