MODELO
CONTRATO PARTICULAR DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
Por este instrumento particular, de uma lado (nome) ..............., (nacionalidade) .........., (estado civil) .................., (profissão) .........., portador do RG nº ................ e CPF nº .............., residente e domiciliado na cidade de ............. à Rua ..................., nº ....., de ora em diante denominado simplesmente CREDOR, e de outro lado (nome) ......., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., portador do RG nº ................ e CPF nº .............. e sua mulher (nome) ......., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., portador do RG nº ................ e CPF nº .............., residentes e domiciliados na cidade de ........, à Rua ..............., de ora em diante denominados simplesmente DEVEDORES, têm entre si justo e contratado o que segue:
1. Os DEVEDORES são senhores e legítimos possuidores de um (especificar o bem) .............., marca ............, modelo ......, conforme nota fiscal nº ......, anexa ao presente, no valor de R$.......... (.........................).
2. Os DEVEDORES entregam ao CREDOR o bem acima descrito em DAÇÃO EM PAGAMENTO de dívida líquida, certa e vencida em ...../....../......, decorrente do (origem da dívida: cheque, nota promissória, contrato de mútuo, etc.), transmitindo-lhe assim toda a posse, jus, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem para que dele o CREDOR use, goze e disponha livremente como seu.
3. Em função do ora acordado, o CREDOR dá aos DEVEDORES plena quitação das obrigações por estes assumidas no contrato supra referido.
4. Os DEVEDORES obrigam-se, por si, seus herdeiros e sucessores, a fazerem a presente DAÇÃO sempre boa, firme e valiosa, respondendo pela evicção, na forma da lei.
5. Fica eleito o foro da Comarca desta cidade para dirimir eventuais litígios advindos do presente contrato.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em ...... (........) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
______________________ _______________________
CREDOR DEVEDORES
Testemunhas:
1ª) Ass.
_________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass.
_________________________
Nome:
RG:
