CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS RESIDENCIAIS
(nome, CPF, endereço, identidade) e (nome, CPF,
endereço, identidade), têm entre si justo e contratado o presente Contrato de
Compartilhamento de Despesas Residenciais, como as seguintes cláusulas:
1. As partes
contratantes resolvem estabelecer em comum a distribuição de despesas
residenciais, decorrentes do compartilhamento do apartamento número .....,
Edifício......, sito à Rua..........., número, cidade......., Estado .....
2. Mensalmente,
serão rateados entre as duas partes contratantes as despesas havidas na
seguinte proporção:
· ........... (percentual) % das despesas serão de
responsabilidade de .... (nome)
· ........... (percentual) % das despesas serão de
responsabilidade de ..... (nome)
3. Inicialmente, as
partes contribuirão como adiantamento para despesas, cada um, no valor de R$
......... (.......... reais), neste ato. Após o encerramento do mês, será
apurado o montante das despesas e rateado na proporção citada na cláusula 2. Os
adiantamentos ficarão em depósito com o contratante ........ (nome), que fará também
os pagamentos das contas, e a apuração do rateio mensal ficará a cargo do
contratante ....... (nome).
4. As despesas
compartilhadas compreendem: aluguel da residência, taxas condominiais, luz,
água, telefone, gás, acesso à internet, copa e cozinha, materiais de limpeza,
impostos, taxas, manutenção e consertos (inclusive sobre bens móveis utilizados
em comum), e outras que se fizerem necessárias à habitação residencial.
5. O presente
contrato tem validade por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data da
assinatura do presente.
6. O valor apurado
como despesa geral será reposto ao caixa, por cada um dos contratantes, até o 5o(quinto) dia útil do mês subsequente.
7. A parte que
deixar de cumprir o reembolso estipulado, ficará sujeita a uma multa de 2%
(dois por cento) sobre o valor, mais correção monetária equivalente ao IGP-M e
juros de 1% ao mês.
8. Em caso de
inadimplência de qualquer um dos contratantes com suas obrigações ora
assumidas, a parte culpada terá que assumir, também, as multas e encargos
decorrentes dos atrasos motivados pela sua inadimplência, junto aos
fornecedores de água, luz e outras contas, inclusive a mora do aluguel,
condomínio e despesas semelhantes.
As partes elegem o foro e comarca desta cidade, para
dirimir quaisquer divergências porventura ocorridas com a interpretação do
presente contrato.
Local e data:
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Assinatura: |
Assinatura: |
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
