MODELO DE CONTRATO
COMODATO DE VEÍCULO
Por este instrumento particular, de um lado o ................................................................., ......................(nacionalidade), .......................(estado civil), .................(profissão), residente e domiciliado a rua ............................., nº .......... RG ..........................., CPF ......................................, aqui denominado simplesmente COMODANTE, e, de outro lado a empresa ...................................., estabelecida nesta capital, a rua ........................................, nº .........., CNPJ ........................, neste ato representada pelo seu sócio-gerente Sr. ......................................................................., RG ............ , aqui simplesmente denominada COMODATÁRIA, têm justo e contratado o presidente instrumento de COMODATO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. O COMODANTE, proprietário do veículo ...................................................., placas ..................., chassis nº ........................, certificado de propriedade nº....................., portador da carteira da habilitação nº ......................., dá o mesmo a título de COMODATO, pelo período de ........ , a contar da data deste instrumento, para uso da COMODATÁRIA.
2. O veículo definido na cláusula 1º deste, ficará na posse do próprio COMODANTE, devendo ser unicamente por ele dirigido.
3. A COMODATÁRIA obriga-se a reembolsar o COMODANTE, das despesas havidas, quando a serviços desta.
Parágrafo Único - Entende-se a serviço da COMODATÁRIA, o relatório demonstrativo do período dos serviços, bem como os clientes visitados, repartições públicas, juntando a este os documentos passíveis de reembolso, tais como: combustíveis, lubrificantes, lavagens, reparos, peças, acessórios, pneus e câmaras de ar, estacionamentos, licenciamento e seguros.
4. Os casos não cobertos por seguro e em havendo desembolso por parte da COMODATÁRIA, em virtude de imperícia, imprudência ou negligência comprovada do COMODANTE, esta se reserva a obrigação de ressarcia-se dos prejuízos havidos, mediante laudo de perícia judicial ou extra-judicial.
5. É vedado à COMODATÁRIA sub-comodatar o bem objeto deste instrumento a terceiros, bem como ceder ou transferir o presente contrato sem prévia autorização, por escrito, da COMODANTE.
6. Em caso de turbação ou esbulho da posse do bem por atos de terceiros, a COMODATÁRIA deverá tomar as providências cabíveis a fim de cessar tais atos, bem como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE.
7. Qualquer tolerância ou concessão das partes quanto ao cumprimento do disposto neste contrato constituir-se-á ato de mera liberalidade, não podendo ser considerado novação.
8. Admite-se a rescisão antecipada do presente contrato, quando houver a cessação do contrato de serviços (ou do contrato de trabalho) assinado em ...../...../..... entre a COMODATÁRIA e a COMODANTE.
9. O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicará na sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou de força - maior, perfeitamente reconhecida pelos contratantes.
10. Os contratantes elegem o foro de ...................... para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.
11. Os dispêndios decorrentes da decisão judicial ou extra-judicial caberá à parte considerada culpada que lhe deu causa.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, por um só fim, na presença de testemunhas a tudo presentes.
Local e data: _____________, _____/_____/______
.................................................. ................................................
Comodante
Comodatária
Testemunhas:
..........................................................
Nome e RG
..........................................................
Nome e RG
