(modelo)
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA DE PRAZO
INDETERMINADO POR ADMINISTRADORA
HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em .........., na Rua
.........., nº .........., bairro .........., Cep nº .........., no Estado
.........., inscrito no C.N.P.J. sob o nº .........., neste ato representado
pelo seu sócio .........., Carteira de Identidade nº .........., e C.P.F. nº
.......
ADMINISTRADORA: (Nome da Administradora), com sede em .........., na Rua
.........., nº .........., bairro .........., Cep nº .........., no Estado
.........., inscrito no C.N.P.J. sob o nº .........., .........., neste ato
representado pelo seu sócio .........., Carteira de Identidade nº .........., e
C.P.F. nº .......
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Administração Hoteleira de Prazo Indeterminado por Administradora,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e
termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de
serviços de administração hoteleira pela ADMINISTRADORA ao HOTEL.
DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRADORA
2. A ADMINISTRADORA deverá, exclusivamente, supervisionar,
dirigir e controlar a administração e operação da propriedade em nome, por
conta e em prol do HOTEL.
3. A ADMINISTRADORA tem direito total e exclusivo à administração da
propriedade sem interferência do HOTEL.
4. A ADMINISTRADORA estabelecerá o horário de trabalho das pessoas por ela
encarregadas de administração, devendo, no entanto, ter sempre um responsável
no local durante o horário de funcionamento do HOTEL.
5. Quaisquer decisões que tenham de ser tomadas além das funções diárias da administração
ou que exijam gastos superiores a R$ .......... (.......reais) devem ser
previamente comunicados aos proprietários do HOTEL, sob pena de desobrigar este
das obrigações contratadas, arcando com os prejuízos apenas a ADMINISTRADORA.
DAS OBRIGAÇÕES
DO HOTEL
6. O
HOTEL pagará todos custos de operação e manutenção, assumindo todos os riscos
que normalmente advém destes.
7. O HOTEL se responsabilizará por todas as ações praticadas pela
ADMINISTRADORA, salvo se advier dano por negligência ou fraude desta.
8.
Não poderá o HOTEL ou seus proprietários interferirem na supervisão, direção e
controle de administração e operação efetuada pela ADMINISTRADORA, nem dar
instruções ou ordens ao pessoal empregado.
9. O
HOTEL assume todos os gastos necessários advindos da administração, inclusive
os salários, remunerações e outras compensações dos empregados que serão
estabelecidas pela ADMINISTRADORA.
Parágrafo único. Os empregados são contratados tão somente pelo HOTEL, não
estabelecendo vínculo algum com a ADMINISTRADORA.
DO PAGAMENTO
10. O HOTEL pagará à ADMINISTRADORA mensalmente
R$.......... (.....reais) (ou .....% da receita líquida mensal do HOTEL)
por todos os serviços efetuados. Esta, por sua vez, pagará por sua conta os
seus empregados.
DA RESCISÃO DO
CONTRATO
11. O HOTEL poderá rescindir este instrumento no caso de
a ADMINISTRADORA não cumprir as obrigações estabelecidas.
12. O contrato também poderá ser rescindido pelo HOTEL caso a ADMINISTRADORA
realizem atos ilegais ou atos que prejudique o nome do HOTEL frente a
terceiros.
13. Poderá este contrato ser rescindido pela ADMINISTRADORA caso o HOTEL não
cumpra suas obrigações estabelecidas ou exija dessa trabalho além daqueles
ligados à administração.
14. O interesse na rescisão do contrato deverá ser notificado, por escrito, com
antecedência de 8 (oito) dias.
15. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e obrigações
que as partes tenham entre si e para com terceiros.
DO PRAZO
16. O presente instrumento possui prazo indeterminado.
DO FORO
17. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ..........
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente
instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local
e data:
HOTEL
ADMINISTRADORA
TESTEMUNHA
1
TESTEMUNHA
2
________
Notas:
1. Este contrato rege-se pelas mesmas disposições dadas ao Contrato de Mandato
pela legislação vigente.
2.
Aviso Prévio de 8 dias conforme Art. 599 do Novo Código Civil.
