CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS
Pelo presente instrumento
particular, de um lado (razão social) ........................., com sede na
cidade de .................., Estado de ........., à Rua
............................, nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº
.................., neste ato representada por ............, doravante
denominada simplesmente ...................., e de outro lado, (razão social)
.............................., com sede na cidade de ..............., Estado
de ........., à Rua ................................, nº ...., inscrita no CNPJ
sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante
denominada simplesmente ...................., ajustam entre si a constituição
do Consórcio "...................." (nome do Consórcio), nos termos e
condições que seguem:
1. O consórcio ora constituído
pelas partes acima designar-se-á "CONSÓRCIO ..................".
2. As empresas consorciadas têm
por finalidade a realização de um empreendimento imobiliário consistente em
........................, que será comercializado da seguinte forma:
....................
2.1 - Referido empreendimento
será construído no terreno sito à Rua ............., nº ......, em ......, com
..... m² de área total, objeto da matrícula nº ....., do ....... Cartório de
Registro de Imóveis de .............../UF, e cuja propriedade está sendo
adquirida em partes iguais pelas consorciadas.
2.2 - A incorporação imobiliária
será realizada em nome das empresas consorciadas na proporção de 50% (cinqüenta
por cento) cada uma.
3. O presente Consórcio terá
duração até ..............................
4. Cada uma das empresas
consorciadas concorrerá, além das frações do imóvel de que são titulares, com a
tecnologia e a experiência que detém em relação à edificação e comercialização
do empreendimento.
5. Caberá à consorciada
................... :
a) a
administração contábil e financeira do empreendimento..............
b) fornecer .....% (..........
por cento) dos recursos necessários à execução do empreendimento;
c)
...................................................
d)
...................................................
(especificar
de forma clara cada uma das obrigações)
6.
Caberá à consorciada ...................:
a) a contratação, em geral,
perante terceiros (serviços e mão-de-obra) e a aquisição de materiais
necessários à execução das obras;
b) fornecer ......%
(................. por cento) dos recursos, necessários à execução do
empreendimento;
c)
...................................................
d)
...................................................
(especificar
de forma clara cada uma das obrigações)
7. Cada uma das consorciadas
poderá representar o Consórcio perante terceiros, de forma indistinta. (Ou: “As
consorciadas elegem como representante legal e líder do consórcio a (razão
social da consorciada eleita) ............, a qual atuará como bastante
procuradora das consorciadas perante os clientes e perante terceiros, em juízo e fora dele”).
8. Será indispensável a
participação de um representante de cada consorciada nos seguintes atos:
a)
................................
b)
................................
c)
................................
9. As consorciadas obrigam-se a
fornecer, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada uma, os recursos
necessários à conclusão do empreendimento, nas condições e prazos estabelecidos nos orçamentos e
cronogramas elaborados em conjunto, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento. (Ou: “.... a consorciada ....... obriga-se a fornecer, na
proporção de ....%, os recursos necessários (...). À consorciada ...... caberá o
fornecimento dos .... % restantes.”)
9.1 - O descumprimento por uma
das consorciadas do disposto acima acarretará à consorciada inadimplente a
responsabilidade perante a outra pelo pagamento dos prejuízos, danos e lucros
cessantes causados ao empreendimento.
10. O lucro do empreendimento,
assim entendido o resultado líquido obtido após o pagamento de todos os custos
e despesas ao mesmo inerentes, provisão para o Imposto de Renda e Contribuição
Social sobre o lucro, será rateado entre as consorciadas nas proporções e
formas seguintes: ..................
10.1 - As receitas do consórcio serão provenientes dos
valores recebidos face a comercialização
das unidades imobiliárias.
11. As consorciadas mantêm, sem
quaisquer reservas, as suas personalidades jurídicas distintas.
12. O exame das contas do
empreendimento será feito através de auditor externo contratado, objetivando o
exame sistemático e permanente das contas do empreendimento, a qual emitirá
relatórios mensais que serão entregues às consorciadas.
13. É vedado às consorciadas
conceder avais, fianças e quaisquer outras garantias em nome do Consórcio.
14. As omissões do presente
instrumento serão regidas pela legislação aplicável.
15. Fica eleito o foro da
Comarca em .............../(UF) para dirimir todas e quaisquer questões que
digam respeito ao ora acordado.
E por
estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em .......
(............) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo,
obrigando-se fielmente a cumpri-lo e fazer cumprir por seus sucessores.
Local e
data:
_______________________ _______________________
Testemunhas:
1ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
