CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM
Pelo presente instrumento particular, ________________________________________ (denominação social da empresa), com sede na ________________________________________ (rua, cidade, estado), inscrita no CNPJ sob o nº ________________________________________ neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante designada como CONTRATANTE, e
Nome: ________________________________________, RG nº: __________________ , menor impúbere, neste ato representado por sua mãe/pai, _____________________________________, RG nº _________________, CPF nº ______________________, ambos residentes e domiciliados em _______ (endereço completo) _____________, doravante designado (a) como CONTRATADO(A), têm, entre si, justo e contratado o seguinte:
1. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o (a) CONTRATADO (A) autoriza a CONTRATANTE, desde já, em caráter irretratável e irrevogável, a:
(a) utilizar e veicular as fotografias realizadas com o registro da imagem do(a) CONTRATADO(A) no “folder” sobre a CONTRATANTE, para fins de publicidade institucional e/ou de produtos ....... (marca dos produtos), sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções;
(b) utilizar e veicular as fotografias acima referidas no site da contratante na Internet, nas redes Intranet e Extranet da CONTRATANTE (redes de computadores restrita aos seus funcionários, fornecedores e empresas franqueadas);
(c) utilizar as fotografias na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação do “folder” da CONTRATANTE, tais como, exemplificativamente, anúncios em revistas e jornais, folhetos, cartazetes, “posters”, filmes publicitários, “out door” e “bus door”, dentre outros, a serem veiculados, no Brasil e/ou no exterior, em quaisquer veículos, formatos e mídia (televisão, cinema, mídias impressa e alternativa, etc.), sem limitação de número de inserções e reproduções;
(d) utilizar as fotografias para a produção de materiais publicitários institucionais da CONTRATANTE a serem veiculados nas mesmas condições previstas na alínea anterior; e
(e) utilizar as fotografias em veículos próprios da CONTRATANTE, tais como jornais, manuais de treinamento de funcionários, boletins, catálogos e quaisquer outros materiais a serem distribuídos entre seus funcionários, fornecedores e empresas franqueadas.
2. Os materiais publicitários referidos na cláusula anterior serão produzidos para utilização pela CONTRATANTE e por suas empresas franqueadas, pelo prazo de ______ anos, a contar da data da assinatura do presente instrumento.
3. Pela concessão de autorização, objeto deste contrato, a CONTRATANTE paga, neste ato, ao CONTRATADO (A), a título de direitos de imagem, a quantia de R$ __________ (......... reais), através do cheque número ....... do banco ..........
4. A CONTRATANTE fica autorizada a executar livremente a montagem das fotografias e dos materiais publicitários, objeto deste contrato, podendo proceder aos cortes e às fixações necessárias, utilizando-as, no entanto, para os fins previstos neste instrumento, e responsabilizando-se pela guarda e pela utilização da obra final produzida.
5. O presente contrato é firmado em caráter irretratável e irrevogável, pelo mesmo obrigando-se as partes, em todos os seus termos, por si, seus herdeiros e sucessores.
6. Fica eleito o foro da Cidade de ......., para dirimir eventuais dúvidas suscitadas pelo presente contrato.
As partes, justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.
Local e data:
___________________________________________
CONTRATANTE
___________________________________________
CONTRATADO (A)
(assinatura do representante legal)
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG
