Tamanho do Texto + | tamanho do texto -

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM

Pelo presente instrumento particular, ________________________________________ (denominação social da empresa), com sede na ________________________________________ (rua, cidade, estado), inscrita no CNPJ sob o nº ________________________________________ neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante designada como CONTRATANTE, e

Nome: ________________________________________, RG nº: __________________ , menor impúbere, neste ato representado por sua mãe/pai, _____________________________________, RG nº _________________, CPF nº ______________________, ambos residentes e domiciliados em _______ (endereço completo) _____________, doravante designado (a) como CONTRATADO(A),  têm, entre si, justo e contratado o seguinte:

1. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o (a) CONTRATADO (A) autoriza a CONTRATANTE, desde já, em caráter irretratável e irrevogável, a:

(a) utilizar e veicular as fotografias realizadas com o registro da imagem do(a) CONTRATADO(A) no “folder” sobre a CONTRATANTE, para fins de publicidade institucional e/ou de produtos ....... (marca dos produtos), sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções;

(b) utilizar e veicular as fotografias acima referidas no site da contratante na Internet, nas redes Intranet e Extranet da CONTRATANTE (redes de computadores restrita aos seus funcionários, fornecedores e empresas franqueadas);

(c) utilizar as fotografias na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação do “folder” da CONTRATANTE, tais como, exemplificativamente, anúncios em revistas e jornais, folhetos, cartazetes, “posters”, filmes publicitários, “out door” e “bus door”, dentre outros, a serem veiculados, no Brasil e/ou no exterior, em quaisquer veículos, formatos e mídia (televisão, cinema, mídias impressa e alternativa, etc.), sem limitação de número de inserções e reproduções;

(d) utilizar as fotografias para a produção de materiais publicitários institucionais da CONTRATANTE a serem veiculados nas mesmas condições previstas na alínea anterior; e

(e) utilizar as fotografias em veículos próprios da CONTRATANTE, tais como jornais, manuais de treinamento de funcionários, boletins, catálogos e quaisquer outros materiais a serem distribuídos entre seus funcionários, fornecedores e empresas franqueadas.

2. Os materiais publicitários referidos na cláusula anterior serão produzidos para utilização pela CONTRATANTE e por suas empresas franqueadas, pelo prazo de ______ anos, a contar da data da assinatura do presente instrumento.

3. Pela concessão de autorização, objeto deste contrato, a CONTRATANTE paga, neste ato, ao CONTRATADO (A), a título de direitos de imagem, a quantia de R$ __________ (......... reais), através do cheque número ....... do banco ..........

4. A CONTRATANTE fica autorizada a executar livremente a montagem das fotografias e dos materiais publicitários, objeto deste contrato, podendo proceder aos cortes e às fixações necessárias, utilizando-as, no entanto, para os fins previstos neste instrumento, e responsabilizando-se pela guarda e pela utilização da obra final produzida.

5. O presente contrato é firmado em caráter irretratável e irrevogável, pelo mesmo obrigando-se as partes, em todos os seus termos, por si, seus herdeiros e sucessores.

6. Fica eleito o foro da Cidade de ......., para dirimir eventuais dúvidas suscitadas pelo presente contrato.

As partes, justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Local e data:

___________________________________________

CONTRATANTE

___________________________________________

CONTRATADO (A)

(assinatura do representante legal)

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG

Clique aqui se desejar imprimir este material.
Clique aqui para retornar.


Mapa Jurídico - Índice

Não autorizamos reproduções (total ou parcial), revenda ou qualquer outra forma de distribuição (gratuita ou paga) do conteúdo deste Mapa Jurídico.
Todas nossas publicações têm direitos autorais registrados, conforme Lei nº 9.610/98.