CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS
VENDEDOR: (Razão Social)....., estabelecida á ...... (endereço completo),
CNPJ .........., neste ato representado por .......... (nome do representante
legal), RG ........
COMPRADOR: (Razão Social)....., estabelecida á ...... (endereço
completo), CNPJ .........., neste ato representado por .......... (nome do
representante legal), RG ........
1 - O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR,
.... (........quantidade por extenso) ações ordinárias e nominativas (ou
debêntures, bônus e outros títulos mobiliários), que representam .....% de
sua participação acionária na (.....) (companhia emitente dos valores
mobiliários), com sede na cidade de (.....), Estado de (.....), pelo preço
certo e ajustado de R$ ..... (..............reais).
2 - O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta
transação, da seguinte forma:
a) a primeira parcela, no valor de R$ ...... (..... reais), neste ato,
representada pelo entrega do cheque número....... do banco........,
agência....., de titularidade do COMPRADOR;
b) a segunda parcela, no valor de R$ ...... (..... reais), em
...../......./.........
c) a terceira e última parcela, no valor de R$ ...... (..... reais), em
...../......./.........
Parágrafo único - A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo
COMPRADOR serão corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do IGP-M
da FGV, a partir do mês subsequente ao desta contratação, e serão ainda
acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, também calculados no dia do
pagamento.
3 - Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR,
comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à ..... (nome da
companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente "Termo
de Transferência", no livro próprio dessa sociedade.
4 - O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de
irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das
partes.
5 - Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou
controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se
a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em
duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das
partes.
Local e Data:
_______________________ ________________________
VENDEDOR COMPRADOR
Testemunhas:
1ª) Ass.
__________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass.
__________________________
Nome:
RG:
