MODELO
CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL
Por este instrumento particular, de um lado (razão social, endereço, CNPJ) ........................., por meio de seu representante legal, (nome e identidade) .............. de ora em diante denominado simplesmente COMITENTE e de outro lado (razão social, endereço, CNPJ) ........................., por meio de seu representante legal, (nome e identidade) .............. de ora em diante denominado simplesmente COMISSÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. O COMITENTE, na qualidade de (produtor/fabricante) ...... de ......., obriga-se a entregar (quantidade) ........... do referido (produto/bem) ........, a fim de que o COMISSÁRIO, em seu próprio nome, proceda a venda do mesmo, de acordo com as instruções do COMITENTE, mediante o recebimento de comissão equivalente a ....% sobre o valor do preço bruto da venda.
1.1 Todas as despesas efetuadas no desempenho da comissão serão pagas pelo COMITENTE, à vista da apresentação dos recibos e comprovantes das mesmas, de forma ......... (especificar: semanal/quinzenal/mensal), até o 3o dia útil após a apresentação do relatório de despesas respectivo.
1.2 O COMISSÁRIO deverá apresentar ao COMITENTE seus assentos mercantis, sempre que solicitado, para verificação de contas.
2. O COMISSÁRIO ficará diretamente obrigado para com as pessoas com quem contratar.
3. O COMISSÁRIO obriga-se a conduzir as negociações em estrita obediência às ordens e instruções do COMITENTE, sob pena de responder por perdas e danos.
4. O COMISSÁRIO deverá zelar pela preservação e guarda dos (produtos/bens) ............, conservando-os em locais adequados à sua natureza.
4.1 O COMISSÁRIO deverá comunicar ao COMITENTE qualquer dano que sofrerem os (bens/produtos) ........... que lhe foram confiados por força deste instrumento, bem como verificar a origem do dano. Do mesmo modo deverá proceder se, por ocasião do recebimento dos bens notar avaria, diminuição, ou estado diverso daquele que constar dos conhecimentos, faturas ou avisos de remessa.
5. Os contratantes elegem o foro da Comarca em ...... para dirimir eventuais litígios decorrentes do ora acordado.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ..... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
Local e data:
_______________________ ______________________
COMITENTE COMISSÁRIO
Testemunhas:
1ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
