MODELO DE
ESCRITURA PÚBLICA DE ANTICRESE
Saibam quantos esta escritura pública virem que no dia ...... de .................. de ........, nesta cidade de .............., Estado de ........, compareceram ao ..... Cartório de Notas, situado na rua ..................., nº ......, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de ......., como OUTORGANTE(S)-DEVEDOR(ES) e (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de ......., como OUTORGADO(S)-CREDOR(ES), por mim identificados como os próprios de que trato e dou fé. E perante mim, Tabelião do ..... Ofício, e as duas testemunhas presenciais .................. e ..............., pelo(s) OUTORGANTE(S)-DEVEDOR(ES) me foi dito que: a) é(são) senhor(es) e legítimo(s) possuidor(es) do imóvel .......... (descrevê-lo em conformidade com as exigências do art. 225 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos), matriculado no Registro Imobiliário sob nº ..........., avaliado em R$ ............ (........................), que se encontra livre e desembaraçado de quaisquer encargos ou ônus judiciais ou extrajudiciais; b) por força de (especificar a origem do débito) .................., é(são) devedor(es) do(s) outorgado(s)-credor(es) da quantia de R$ ................ (.........................), acrescida de juros de ...... % ao ano; c) resolve(m) dar o referido imóvel em garantia da dívida supra, imóvel este que está locado a (qualificação do locatário)..............., pelo prazo de ....... anos, transmitindo ao(s) outorgado(s)-credor(es) o direito de receber(em) os aluguéis que se vencerem durante a vigência desse contrato, no valor de R$ ................ (........................), a título de compensação dos juros e do capital que lhe(s) deve(m). Pelo(s) OUTORGADO(S)-CREDOR(ES) me foi dito que aceita(m) esta escritura nos termos em que é feita, obrigando-se a pagar(em) os impostos que recaírem sobre o imóvel, bem como todas as despesas com sua conservação, pelo período em que estiver em seu poder a título de anticrese. Compromete(m)-se, ainda, a restituir o imóvel assim que o valor principal emprestado e os juros forem pagos, pela compensação com o saldo dos aluguéis recebidos. Foram-me apresentados os seguintes documentos .................... E de como assim disseram dou fé. Pediram-me e lhes lavrei esta escritura, a qual sendo-lhes lida em voz alta e clara, em tudo acharam conforme a outorgaram, aceitam e assinam, juntamente com as testemunhas presenciais. Eu, .......................................
Assinaturas:
