CESSÃO DE DIREITOS
SOBRE BENS
Por este instrumento
particular de cessão de direitos sobre bens, de um lado (nome),
(nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG nº
................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e
qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua
.................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de
.........., de ora em diante chamado simplesmente CEDENTE, e, de outro lado,
(nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) ..........,
(estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF
sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver),
residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº
....., Bairro ..............., Estado de .........., de ora em diante
denominado simplesmente CESSIONÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que
segue:
1. Por força de ..... (contrato de
promessa de...., formal de partilha.... discriminar a origem do
documento/contrato que está sendo cedido: compra e venda, financiamento,
aquisição de direitos, formal de partilha) firmado em ..../..../...., com
................. (nome e qualificação do(s) vendedore(s)), de ora em
diante denominado(s) ANUENTE(S), o CEDENTE tornou-se titular dos direitos
aquisitivos de ..... (especificar de forma completa as características, do
bem a ser transferido) ...................................., livre e
desembaraçado de todos e quaisquer ônus (ou se houver ônus, especificar qual
(is) e o valor de saldo devedor na data deste contrato).
2. Pelo presente instrumento, o CEDENTE
cede e transfere ao CESSIONÁRIO os seus direitos e obrigações para adquirir
referido bem, pelo preço estipulado na cláusula 4. (Se houver saldo devedor
para quitar com o ANUENTE, especificar: “O saldo devedor que o CEDENTE deve
pelo bem ao ANUENTE será transferido, no valor integral, para o CESSIONÁRIO,
passando este a assumir as parcelas de prestação ou amortização junto ao
ANUENTE. O ANUENTE, expressamente, concorda com referida transferência, nada tendo
a opor, dando plena, rasa e integral quitação da dívida para o CEDENTE, sendo
credor do CESSIONÁRIO no montante da dívida transferida por este contrato.”)
3. O ora CESSIONÁRIO sub-roga-se em todas
as cláusulas e condições daquele compromisso, obrigando-se a cumprir fielmente
as estipulações contratuais nele avençadas.
4. O preço certo e ajustado para a
presente cessão é de R$ ............... (......................), pago pelo
CESSIONÁRIO neste ato, através do cheque nº ..........., Conta Corrente .............
Banco ..........., Agência ........, da cidade de ............., do qual o
CEDENTE dará, após devida compensação, a mais geral e irrevogável quitação.
5. Todos os impostos e taxas que incidam ou
venham a incidir sobre o bem ou direitos transferidos, a partir da presente
data, correrão por conta exclusiva do CESSIONÁRIO.
6. O presente instrumento é feito em
caráter irrevogável e irretratável, obrigando não só as partes contratantes
como também seus herdeiros e sucessores.
7. O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de
todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão, inclusive
tributos que onerem ou venham onerar a presente transação.
8. O(s) ANUENTE(S) declara(m) nada ter a opor à presente
cessão, desobrigando assim o(s) CEDENTE(S) de quaisquer responsabilidades e
obrigações decorrentes do compromisso celebrado, as quais, por força deste
contrato, passam a constituir único e exclusivo encargo do CESSIONÁRIO.
9. As partes elegem o foro da Comarca em
.......... para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente.
E assim, por estarem
justas e contratadas, assinam o presente em .... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
_______________________ _______________________
CEDENTE CESSIONÁRIO
_______________________
ANUENTE(S)
Testemunhas:
1ª) Ass.
_________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass.
_________________________
Nome:
RG:
