Pelo presente instrumento particular, de um lado
............ com sede à rua .........................., n.º..........,na cidade
de........................, Estado de ..................., inscrita no CNPJ sob
o n.º............................., neste ato representada por
................................(nome completo) RG ..............., de ora em
diante designada simplesmente CESSIONÁRIA, e, de outro lado
................................, (nome completo e por extenso da MODELO),
nacionalidade ................................., estado civil...........,
profissão............., CPF ......., RG n.º............, residente e
domiciliado à Rua.................., n.º......, na cidade de............,
Estado de................., de ora em diante denominada MODELO, têm, entre si,
como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:
1 - A MODELO cede e transfere à CESSIONÁRIA, os direitos de imagem,
discriminados nas cláusulas 2, 4 e 5 deste instrumento, na forma, extensão e
aplicação da legislação em vigor e da que vier a vigorar no futuro.
2 - Com a presente alienação, passam à CESSIONÁRIA, por definitiva
transferência, em caráter exclusivo, todos os direitos e faculdades que no seu
conjunto constituem o direito de imagem do cedente, em todos os seus aspectos,
manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e
divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração
comercial e industrial que forem necessárias para o exercício dos direitos
cedidos, a exclusivo arbítrio da CESSIONÁRIA, tanto no Brasil quanto no
exterior, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os
registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito
de propriedade, dentro do segmento fotográfico descrito na cláusula 4 adiante.
3 - Fica a CESSIONÁRIA, desde já, constituída procuradora da MODELO, cedente em
causa própria, com poderes irrevogáveis, segundo o disposto no Código Civil,
art. 684, para os fins de defesa dos direitos da obra cedida contra quem quer
que pratique atentados defesos em lei.
4 - A MODELO cede com exclusividade para a CESSIONÁRIA o direito de uso de sua
imagem no segmento fotográfico .... (descriminar o segmento específico, por
exemplo: “langeries em geral e acessórios”), e obrigando-se a MODELO a
indenizar a CESSIONÁRIA por eventuais perdas e danos que vier a sofrer em caso
de contestação (evicção, art. 447 do Código Civil)
5 - A MODELO cede também á CESSIONARIA reserva exclusiva do
segmento estipulado na cláusula anterior, não podendo a mesma contratar com
terceiros, ou explorar diretamente, dentro do prazo de 5 (cinco) anos contados
a partir da assinatura da presente, contrato idêntico ou semelhante no segmento
ora reservado á CESSIONÁRIA.
6 - A CESSIONÁRIA poderá editar, divulgar, publicar e comercializar as imagens
da MODELO, ficando a exclusivo critério da CESSIONÁRIA a tiragem, a fixação da
época de lançamento no mercado, a determinação da forma e detalhes de
apresentação comercial e o preço de venda, podendo, de forma ampla, divulgar as
imagens em jornais, revistas, internet, televisão, meios de comunicação,
revistas, catálogos ou meios semelhantes e ou nos que vierem a ser inventados
no futuro, tanto no Brasil quanto no exterior, a título oneroso ou gratuito.
7 - A presente alienação é feita a título oneroso e por prazo certo de 5
(cinco) anos, contados da assinatura da presente, representado pela importância
única de R$ ....................................................(........
reais) a ser paga à vista.
8 - Fica eleito o Foro da cidade de.......................................para
dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9 - Em caso de qualquer pendência fundada neste contrato, a parte que for
julgada vencida ficará com os encargos da demanda, inclusive os honorários do
advogado da parte julgada vencedora.
E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas
abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma
das partes contratadas neste instrumento.
Local e data:
__________________________ _______________________
CESSIONÁRIA MODELO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass. _________________________
Nome: Nome:
RG: RG: