MODELO DE
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado (nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de .........., de ora em diante chamado simplesmente CEDENTE, e, de outro lado, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de .........., de ora em diante denominado simplesmente CESSIONÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. Por força de contrato de promessa de compra e venda, firmado em ..../..../...., com ................. (nome e qualificação do(s) vendedore(s) do imóvel), de ora em diante denominado(s) ANUENTE(S), o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel (especificar de forma completa as características, endereço, matrícula, etc. do imóvel) ...................................., livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus.
2. Pelo presente instrumento, o CEDENTE cede e transfere ao CESSIONÁRIO os seus direitos e obrigações para adquirir referido imóvel, pelo preço estipulado na cláusula 4.
3. O ora CESSIONÁRIO sub-roga-se em todas as cláusulas e condições daquele compromisso, obrigando-se a cumprir fielmente as estipulações contratuais nele avençadas.
4. O preço certo e ajustado para a presente cessão é de R$ ............... (......................), pago pelo CESSIONÁRIO neste ato, através do cheque nº ..........., Conta Corrente ............. Banco ..........., Agência ........, da cidade de ............., do qual o CEDENTE dará, após devida compensação, a mais geral e irrevogável quitação.
5. Todos os impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, a partir da presente data, correrão por conta exclusiva do CESSIONÁRIO.
6. O presente instrumento é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando não só as partes contratantes como também seus herdeiros e sucessores.
7. O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão, inclusive tributos que onerem ou venham onerar a presente transação.
8. O(s) ANUENTE(S) declara(m) nada ter a opor à presente cessão, desobrigando assim o(s) CEDENTE(S) de quaisquer responsabilidades e obrigações decorrentes do compromisso celebrado, as quais, por força deste contrato, passam a constituir único e exclusivo encargo do CESSIONÁRIO.
9. As partes elegem o foro da Comarca em .......... para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente.
E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em .... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data: .................
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CEDENTE CESSIONÁRIO
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ANUENTE(S)
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
