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CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO

      
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............, C.P.F. nº ............, residente e domiciliado na Rua ............, nº ............, bairro ............, Cep ............, Cidade ............, no Estado ............;

              
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ............, na Rua ............, nº ............, bairro ............, Cep ............, no Estado ............, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............, e no Cadastro Estadual sob o nº ............, neste ato representada por...........

 

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cartão de Crédito, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

 

DO OBJETO DO CONTRATO

 

1. O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do Cartão de Crédito ............ (Tipo do cartão), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.


DO CARTÃO DE CRÉDITO

 

2. O Cartão de Crédito será de utilização pessoal do CONTRATANTE, não podendo este transferi-lo.

 

3. O Cartão de Crédito só terá validade se estiver assinado pelo CONTRATANTE.


4. O CONTRATANTE terá, no uso do Cartão de Crédito, o limite de despesa de R$ ............ (..... reais). Atingido o limite respectivo, a CONTRATADA reserva-se ao direito de bloquear a utilização do cartão, independentemente de aviso ou notificação prévia.


5. A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE, todo mês, um extrato da conta deste, o saldo devedor do Cartão de Crédito. O saldo devedor indicado deverá ser pago pelo CONTRATANTE todo dia ..... de cada mês, mediante autorização de débito bancário junto á sua conta ........ agência ...... do banco .........

 

6. Caso o CONTRATANTE exceda o limite de despesa estabelecido na Cláusula 4ª, deverá pagar o valor excedente á vista, no local designado pela CONTRATADA, localizado na rua ............, nº ............, bairro ............, Cep ............, Cidade ............, no Estado ............., no horário das ........ ás ......... horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

 

DA PERDA DO CARTÃO

 

7. Caso o CONTRATANTE perca o Cartão de Crédito, deverá comunicar este fato imediatamente à CONTRATADA, a fim de que não mais se responsabilize pelo uso que alguém possa fazer dele.

 

DA ANUIDADE


8. Pelo uso do Cartão, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia anual de R$ ............ (..... reais), dividida em ............ parcelas de R$ ............ (..... reais), a serem pagas até o dia ...... de cada mês, juntamente com a fatura mensal do cartão.

       

DA RESCISÃO E DO CANCELAMENTO DO CARTÃO

       
9. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pelas partes, ou caso uma das partes descumpra o estabelecido neste instrumento, devendo o cartão ser imediatamente cancelado.

 

10. O contrato também será rescindido e o cartão cancelado caso o CONTRATANTEnão cumpra o disposto na Cláusula 6ª, ou não pague o saldo devedor na data indicada no extrato mensal, mesmo que não tenha ultrapassado o limite de crédito previsto.


11. Caso o Cartão seja cancelado, o CONTRATANTE não poderá mais utilizá-lo, sob pena de responder civilmente e penalmente por isso, não implicando o uso na não responsabilidade pelo seu débito.

       

DO PRAZO


12. O presente contrato terá prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período.

       

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

13. A CONTRATADA não se responsabilizará por eventuais problemas ocorridos entre CONTRATANTE e os filiados ao sistema do Cartão de Crédito ............ (Tipo do Cartão).


14. O CONTRATANTE poderá antecipar o pagamento do saldo devedor caso seja de seu interesse.
       
15. O CONTRATANTE se responsabilizará por comunicar à CONTRATADAeventuais mudanças de endereço, responsabilizando-se pelo omissão caso isso não seja feito.

 

DO FORO

 

16. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .............


Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

Local e data:

 

 

__________________________                   _______________________

             CONTRATANTE                                       CONTRATADO

 

 

Testemunhas:

 

1ª) Ass. _________________________                          2ª) Ass. _________________________

Nome:                                                                                         Nome:

RG                                                                                               RG:



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