(MODELO DE)
ATA DE ASSEMBLEIA PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA EM SOCIEDADE LIMITADA
NOME EMPRESARIAL: .......
NIRE: .......
CNPJ : .............
Aos ...... (dias) de ....... (mês) de ....... (ano), às ..... horas, na sede da companhia na Rua ..............., número ........, Bairro ........, ........ (cidade), ........ (UF), CEP .........; PRESENÇAS: acionistas representando ....... % do capital social (observar o que o estatuto exige de presença mínima para a transformação da sociedade – em caso de omissão, 100% dos acionistas devem aprovar a transformação); COMPOSIÇÃO DA MESA; ............., presidente e ............, secretário: CONVOCAÇÃO; edital publicado no órgão oficial , “................” e no jornal .”..............” nas edições de 10, 11 e 12 do corrente mês de abril às paginas 23, 32 e 45 e 2,4 e 7, respectivamente; ORDEM DO DIA; transformação da companhia em sociedade limitada; DELIBERAÇÕES: transformar a companhia em sociedade limitada, com estatuto social aprovado nesta ocasião, em anexo a presente ata; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.
Assinaturas:
CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE ..... LTDA, RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA ..... (OU ....S/A)
...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
.............................................. (nome, etc.);
pelo presente instrumento, acordam entre si o presente contrato social, mediante transformação da Companhia ...... em sociedade limitada, cujas cláusulas e condições serão as seguintes: ....
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- NOME EMPRESARIAL - FIRMA - DENOMINAÇÃO
- CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
- SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
- S/A: LIVROS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS
- BALANÇO PATRIMONIAL
- ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
- SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE
- CONSÓRCIOS DE BENS
- SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)
- DEBÊNTURES
- AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
- DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS
- OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC)