CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
CONTRATANTE, ........................................................................................................
com sede em ........ (cidade/estado), à Rua
...................................................................., nº
.........., inscrita no CNPJ sob nº
................................................, neste ato representada por
seu administrador, (nome) (RG ou CPF).
CONTRATADO,
..............................................................................................,
com sede em ........(cidade/estado), à Rua
...................................................................., nº
.........., inscrita no CNPJ sob nº
................................................, neste ato representada por
seu administrador, (nome) (RG ou CPF).
Considerando que o CONTRATADO é
distribuidor e executor de assistência técnica dos equipamentos da MARCA
............, e que o CONTRATANTE é usuário/comprador dos referidos
equipamentos, ambos vem firmar o presente contrato de assistência técnica, nas
seguintes condições:
1. O objeto deste contrato é a assistência técnica, por parte do CONTRATADO
á CONTRATANTE dos equipamentos da MARCA, com prazo de execução de 1 (um) ano a
partir desta contratação, incluindo:
a) Mão de Obra especializada.
b) Peças (sempre originais e novas).
2. O CONTRATADO executará os serviços técnicos com zelo e dentro dos prazos
solicitados pelo CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente
contratar com terceiros, para execução da assistência contratada.
a) O
CONTRATADO disponibiliza, para cada assistência executada, garantia de .....
dias, ou tempo correspondente á (s) garantia (s) da (s) peça (s), se maior.
b) As
garantias serão expressamente mencionadas no orçamento ou faturas.
3. Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO
receberá da CONTRATANTE o valor de R$ .........
(..........................................reais), por hora de assistência,
acrescido das peças utilizadas, sendo apresentado orçamento antecipado e
detalhado, para aprovação da CONTRATANTE.
a) Não
serão cobradas as peças ou serviços, quando estiverem expressamente previstos
no Termo de Garantia, dentro do prazo fixado pelo fabricante da MARCA.
b) Os valores devidos pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO serão pagos mediante
faturamento para ...... dias.
4. Fica facultado ao
CONTRATANTE, em caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou por
terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até
então executados, nos termos e condições deste contrato.
5. São obrigações do CONTRATADO:
a) Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo
máximo de 24 (vinte e quatro) horas, e efetuando os consertos dentro das
recomendações do fabricante da MARCA, com peças originais e novas.
b) Zelar para que seus funcionários estejam treinados e aptos ao atendimento
de qualidade exigido.
c) Fixar e cumprir os prazos de conserto, salvo se em decorrência de
indisponibilidade de peças, junto ao fabricante.
6. São obrigações do
CONTRATANTE:
a) Cumprir rigorosamente as instruções técnicas de uso dos equipamentos da
MARCA, constante no manual do fabricante.
b) Não empreender consertos ou tentativas, próprias ou com terceiros, salvo
na impossibilidade de atendimento por parte do CONTRATADO.
c) Pagar pontualmente os valores devidos e, em eventual atraso, cumprir o
pagamento acrescido de multa de 2% mais juros de 1% ao mês, além da correção
monetária equivalente ao IGPM-FGV.
7. O presente contrato será
rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o
descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao
CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços
executados até a data da rescisão.
8. A omissão no exercício de
qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera
liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
9. As partes elegem o Foro da
Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes
deste contrato.
Estando
assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2
(duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.
Local e data:
__________________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass.
_________________________
Nome: Nome:
RG: RG:
