CONTRATO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº .........,
residente e domiciliado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep
........., Cidade ........., Estado ..........
CONTRATADA:
(Nome da Contratada), com sede em ........., na Rua ........., nº .........,
bairro ........., Cep ........., no Estado ........., inscrita no C.N.P.J. sob
o nº ........., e no Cadastro Estadual sob o nº ........., neste ato representada
pelo seu representante legal .........
(nome), Carteira de Identidade nº ........., C.P.F. nº ....
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e
acertado o presente Contrato de Assistência Odontológica, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO
OBJETO DO CONTRATO
1) O
presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência
odontológica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços ......... (descrever
minuciosamente todos os serviços odontológicos abrangidos pelo contrato,
incluindo consultas, exames, restaurações, e as respectivas especialidades).
DOS
DEPENDENTES
2) O
CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruir todos os
direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: ......... (nomes
dos dependentes).
DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
3) A
CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação
dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir os serviços
fornecidos pelo presente contrato.
4) A
CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão
de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados.
DAS
MENSALIDADES
5)
Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
quantia mensal de R$ ......... (...... reais), até o dia ......... de cada mês.
Este valor será reajustado anualmente, pela inflação ocorrida nos 12 meses
anteriores, medida pelo IGP-M da FGV.
5.1)
O atraso no pagamento de qualquer mensalidade implicará em multa de 2%,
acrescidos de juros de 1% ao mês mais correção monetária medida pelo IGP-M da
FGV.
DA
RESCISÃO
6) É
assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento,
devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de
......... dias. Se a rescisão se der motivada pela CONTRATADA, estará
assegurado a assistência odontológica em andamento ao CONTRATANTE e seus
dependentes, na data da comunicação até a data da conclusão dos procedimentos
iniciados.
7) O
presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o
estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato, incluindo
a falta de pagamento por mais de 60 (sessenta) dias de qualquer uma das
parcelas mensais por parte do CONTRATANTE.
DO
PRAZO
8) O presente contrato será de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
9) A
CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços odontológicos previstos
neste contrato.
10)
O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO
FORO
11)
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de .........;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
__________________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Ass.
_________________________ 2ª) Ass.
_________________________
Nome: Nome:
RG RG:
