CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
CONTRATANTE:................, com sede em ............, na Rua ............, nº
............, bairro ............, , no Estado ............, inscrita no
C.N.P.J. sob o nº ............, neste ato representada por ............
CONTRATADA: .........., com sede em ............, na Rua ............,
nº ............, bairro ............, , no Estado ............, inscrita no
C.N.P.J. sob o nº ............, neste ato representada por .............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Assistência Médica aos colaboradores da CONTRATANTE, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO
OBJETO DO CONTRATO
1. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE,
dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O.
(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
2.É de responsabilidade da CONTRATANTE o encaminhamento de seus
funcionários ao local e na data designados pela CONTRATADA para a
realização dos exames.
3. A CONTRATANTE deverá oferecer à CONTRATADA todas as condições
necessárias para que esta possa cumprir perfeitamente o estabelecido neste
contrato, providenciando a realização dos exames e proporcionando os meios para
a CONTRATADA elaborar os atestados de saúde ocupacional.
4. Será de responsabilidade da CONTRATANTE a realização dos exames
complementares, não previstos neste contrato, mas que forem julgados
necessários pelo médico responsável pela realização do serviço.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5. ACONTRATADA deverá elaborar relatórios decorrentes da implantação do
P.C.M.S.O., a fim de eles possam ser apresentados à C.I.P.A. da CONTRATANTE.
6. Os atestados de saúde ocupacional deverão ser elaborados pela CONTRATADAapós a realização dos exames de admissão, periódico, mudança de setor, retorno
ao trabalho e de demissão.
7. ACONTRATADA deverá disponibilizar sua equipe médica para a realização dos
serviços contratados.
8. Ficará sob a responsabilidade da CONTRATADA as fichas clínicas dos
funcionários da CONTRATANTE enquanto valer o presente instrumento.
9. ACONTRATADA também se responsabilizará, sempre que necessário, por
realizar palestras para os funcionários da CONTRATANTE, envolvendo os
temas de Segurança e Medicina do Trabalho.
DOS EXAMES
10.
Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATADA realizará os
seguintes exames: pré-funcional, admissional, periódico, demissional, mudança
de setor e retorno ao trabalho.
11. Os exames periódicos deverão ser realizados na sede da CONTRATANTE,
enquanto os demais na da CONTRATADA.
DOS BENEFICIÁRIOS
12.
Serão beneficiários dos serviços contratados os funcionários da CONTRATANTE,
devendo ela, sempre que houver alguma mudança no quadro de pessoas, comunicar àCONTRATADA, a fim de que esta possa realizar as modificações necessárias
nas fichas clínicas sob sua responsabilidade.
DO
PAGAMENTO
13. Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADAa quantia mensal de R$ ............ (.......reais), todo dia ............ de
cada mês.
Parágrafo
único: o preço acima fixado será reajustado anualmente, na data do aniversário
deste contrato, pelo IGP-M da FGV.
14. O não pagamento na data estabelecida na cláusula anterior acarretará multa
de ............% do valor da mensalidade, acrescido de juros de .... % ao mês.
DA RESCISÃO
15.
O presente instrumento poderá ser rescindido, a qualquer momento, caso seja da
vontade das duas partes.
16. O presente contrato também poderá ser rescindido caso uma das partes não
cumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas deste instrumento,
responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa equivalente ao valor de
............ (...........) mensalidades.
Parágrafo único - Havendo atraso no pagamento de 2 (duas) ou mais mensalidades,
por parte da CONTRATANTE á CONTRATADA, esta poderá considerar rescindindo
unilateralmente o contrato, sem necessidade de aviso prévio e sem aviso
judicial ou extra-judicial.
DO
PRAZO
17. O presente contrato terá prazo de ...... meses, passando a valer a partir
da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, desde que não haja
manifestação em contrário ............ dias antes do fim do contrato.
O FORO
18.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de ............
Por
estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias
de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
__________________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass.
_________________________
Nome: Nome:
RG RG:
